3 de março de 2020

Arquivos do mês

  • Concurso PC PR: Edital previsto para 12 de março! Saiba mais!

    Atenção, concurseiros com vistas às vagas para o Concurso PC PR! A banca responsável pela organização do concurso já foi revelada. Será a Fundação da Universidade Federal do Paraná (FUNPAR-UFPR). Agora, ao que tudo indica, no dia 12 de março será confirmada a abertura do novo certamente para a seleção de delegados, investigadores e papiloscopistas! […]

  • Desmembramento e Dissociação sindicais: diferenças

    O fracionamento dos sindicatos pode se dar por meio de desmembramentos ou dissociações das categorias econômicas e profissionais. A Jurisprudência e a doutrina, entretanto, não apresentam uma posição uniforme com relação aos termos utilizados, sendo que por vezes utilizam as expressões descentralização ou desconcentração como substitutas destes termos ou mesmo as divisões em fracionamento subjetivo […]

  • OAS, que perdeu 108 mil empregados, sai da recuperação judicial

    O juiz Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, decretou nesta terça-feira (3/2) o fim do processo de recuperação judicial da construtora OAS. O ex-presidente da OAS José Aldemário Filho, o Léo Pinheiro, está em prisão… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-03/oas-perdeu-108-mil-120-mil-empregados-sai-recuperacao-judicial       

  • MPF se manifesta contra liberação de bens de Marisa Letícia

    O Ministério Público Federal enviou nesta segunda-feira ao Superior Tribunal de Justiça parecer em que defende a rejeição do recurso especial que pretende desbloquear bens do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017, o neto, morto em 2019, e … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-03/mpf-manifesta-liberacao-bens-marisa-leticia       

  • Estado tem dever de proteger detento, inclusive contra si mesmo

    O Estado tem o dever objetivo de zelar pela integridade física e moral do preso sob sua custódia, atraindo, então, a responsabilidade civil objetiva, em razão de sua conduta omissiva, motivo pelo qual é devida a indenização decorrente da morte do detento, ainda que em caso de suicídio. Repro… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-03/estado-dever-proteger-detento-inclusive-si-mesmo […]

  • Criador do Valor Econômico , Celso Pinto morre aos 67 anos

    Morreu na tarde desta terça-feira (3/2), aos 67 anos, o jornalista Celso Pinto. Criador do jornal Valor Econômico, foi uma das vozes mais influentes no debate econômico do país. Criador do jornal Valor Econômico, Celso Pinto morreu aos 67 anos em São Paulo Divulgação/Valor Econômico Ce… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-03/criador-valor-economico-celso-pinto-morre-aos-67-anos       

  • STJ reconhece excesso de execução e reduz valor do caso Paulipetro

    Paulo Maluf e José Maria Marin são escolhidos em 1978 pela Arena governador e vice-governador do estado de São Paulo Reprodução Por prejuízos ao erário público causados pela tentativa de encontrar petróleo na bacia do rio Paraná nos anos 1970, os envolvidos e responsáveis pelo consórcio P… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-03/stj-reconhece-excesso-execucao-reduz-valor-paulipetro       

  • Sacolas e bandejas de supermercado não geram crédito de ICMS

    Bandejas e sacolas fornecidas aos clientes para transporte ou acondicionamento de produtos não são itens indispensáveis à atividade desenvolvida por supermercados. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os estabelecimentos não têm direito ao aproveitamento i… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-03/sacolas-bandejas-supermercado-nao-geram-credito-icms       

  • Sujeitar nova ação trabalhista a custas anteriores é inconstitucional

    Se o Estado tem a obrigação de promover a assistência jurídica integral ao hipossuficiente, é inconstitucional sujeitar a abertura de uma nova ação trabalhista ao pagamento de custa referente a processo anterior. Para TRT-11, parágrafo 3º do artigo 844 da CLT é inconstitucionalReprodução … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-03/sujeitar-acao-trabalhista-pagamento-custas-inconstitucional