2 de dezembro de 2019

Arquivos do mês

  • Evento – Derramamento de Óleo na Costa Brasileira. Responsabilidades e reflexões. Uma visão Multidisciplinar.

    O Simpósio “Derramamento de Óleo na Costa Brasileira. Responsabilidades e reflexões. Uma visão Multidisciplinar” visa à discussão técnica dos últimos acontecimentos relacionados ao derramamento de óleo na costa brasileira, e contará com a presença do representante da Capitania dos Portos do Estado de São Paulo em Santos, do Presidente da Praticagem de Santos, do Superintendente […]

  • STJ converte prisão de juiz do TJ-BA de temporária para preventiva

    Tribunal de Justiça da Bahia é investigado pela Polícia Federal por venda de sentenças Nei Pinto/TJ-BA O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que a prisão do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio fosse convertida de temporária para prisão preventiva. O m… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/stj-converte-prisao-juiz-tj-ba-temporaria-preventiva       

  • Augusto Aras irá representar MPF no conselho de direitos humanos

    Procurador-geral da República é quem irá representar o MPF no CNDH Marcelo Camargo/Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Pinho, para informar que ele será o representante do Mi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/augusto-aras-ira-representar-mpf-conselho-direitos-humanos       

  • Ações que questionam Reforma da Previdência terão rito abreviado

    O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da Reforma da Previdência, aplicou aos quatro processos o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999) em razão da “inequívoca relevância” e do “… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/acoes-questionam-reforma-previdencia-tramitarao-rito-abreviado       

  • Seguradoras se submetem aos contratos originais das partes

    TJ-RJ determina que seguradoras se submetam às cláusulas compromissórias entre as partes originais dos contratos A 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que as seguradoras devem se submeter às cláusulas compromissórias constantes dos contratos das partes origina… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/seguradoras-submetem-aos-contratos-originais-partes       

  • Trabalhadores questionam MP que alterou repouso semanal

    A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio ajuizou ação direta de inconstitucionalidade com pedido de suspensão de dispositivos da Medida Provisória 905/2019 que autorizam o trabalho aos domingos e feriados sem restrições. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. Movimento em … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/trabalhadores-comercio-questionam-mp-alterou-repouso-semanal       

  • STF afasta reconhecimento da prescrição de pena

    A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada no último dia 26, afastou o reconhecimento da prescrição da pena imposta a um réu, ao entender que o acórdão que confirma a sentença condenatória também interrompe o prazo prescricional. Voto de Alexandre foi seguido pelos colegas … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/stf-afasta-reconhecimento-prescricao-pena       

  • TJ do Rio Grande Sul elege nova presidência

    O desembargador Voltaire de Lima Morais foi eleito nesta segunda-feira (2/12) presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A gestão compreende o biênio 2020-2022. Eleição ocorreu nesta segunda-feira (2/12) Eduardo Nichele/TJ-RS Morais recebeu 76 votos. Em segundo lugar fico… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/tj-rio-grande-sul-elege-presidencia       

  • Concurso FMS Niterói RJ: SAIU o edital! VEJA!

    Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do concurso da Fundação Municipal de Saúde (FMS), de Niterói/RJ (Concurso FMS Niterói). Ao total, são ofertadas 410 vagas para todos os níveis de ensino. No entanto, o destaque do certame é para a área dos médicos: existem oportunidades para quase todas as especialidades do ramo. As inscrições começam […]