4 de outubro de 2019

Arquivos do mês

  • Concurso Valiprev: Saiu o Edital! Vencimentos de até R$ 8 mil!

    Atenção, concurseiros de São Paulo! O Instituto de Previdência Social dos Servidores de Valinhos, o concurso Valiprev acaba de publicar edital com sete vagas para profissionais de nível superior! As vagas são para Contador, Procurador, Agente Administrativo, Analista de Benefícios Previdenciários e Assistente Social, com vencimentos que variam de R$ 1.923,44 a R$ 8.855,77 e […]

  • É ilegal persecução penal sem justa causa, diz defesa de ministro

    “Não concordamos com os artifícios da teoria do domínio do fato, uma vez que, em matéria de Direito Penal, presumir conduta é um artifício e não se compatibiliza com diversos princípios constitucionais, como o da presunção de inocência, da legalidade e da intranscendência da pena”. É ilegal… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-04/ilegal-haver-persecucao-penal-justa-causa-defesa-ministro       

  • Procurador-Geral da Fazenda se diz surpreso com ataque

    O procurador-Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, esteve nesta sexta-feira (4/10) na audiência de custódia de Matheus Carneiro Assunção, preso em flagrante ao esfaquear um dia antes a juíza Louise Filgueira, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-04/procurador-geral-fazenda-surpreso-ataque       

  • MP também deve passar por detector de metais, diz Ajufesp

    Membros do Ministério Público também devem passar pelo detector de metal. A afirmação foi dada nesta sexta-feira (4/10) pelo presidente da Ajufesp, Otávio Martins Port. ConJurAto reuniu juízes e desembargadores, representantes do MPF, da advocacia pública e da Procuradoria da Fazenda “P… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-04/mp-tambem-passar-detector-metais-ajufesp       

  • A pedido de procurador, Gilmar manda cópia de voto à PGR

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República um voto com duras críticas à “lava jato”. Ele atendeu a pedido do subprocurador-geral da República Alcides Martins, que ocupou a PGR interinamente, entre o fim do mandato de Raquel Dodge e a posse de A… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-04/pedido-procurador-gilmar-manda-copia-voto-pgr […]

  • Advogados criam o Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico

    Ricardo Fenelon Júnior é o presidente do instituto criado neste mês em São Paulo Rafael Roncato Difundir conhecimento sobre um ramo tão abrangente como pouco explorado pela comunidade jurídica. Essa é a motivação dos advogados Ricardo Fenelon Júnior e Ricardo Bernardi, que encabeçam o lan… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-04/advogados-criam-instituto-brasileiro-direito-aeronautico       

  • Desembargador Marques da Silva se aposenta do TJ-SP

    O desembargador Marco Antonio Marques da Silva participou nesta quinta-feira (3/10) de sua última sessão na 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de se aposentar após mais de 35 anos atuando na magistratura paulista. Ele recebeu homenagens dos colegas de tribunal… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-04/desembargador-marques-silva-aposenta-tj-sp       

  • Procon Goiás apreende 270 kg de produtos vencidos em estabelecimentos comerciais de Caldas Novas

    Goiânia 4 de outubro de 2019 – Fiscais do Procon Goiás apreenderam, nesta quinta-feira (3), cerca de 272 quilos (679 unidades) de produtos vencidos em estabelecimentos comerciais na cidade de Caldas Novas. Dos 14 estabelecimentos visitados, 13 receberam autos de infração em função das irregularidades encontradas. Em um dos supermercados, a equipe de fiscalização verificou […]