3 de outubro de 2019

Arquivos do mês

  • Associações de magistrados atacam falta de diálogo no país

    O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Sede do TRF-3, na avenida Paulista Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, c… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-03/associacoes-magistrados-atacam-falta-dialogo-pais       

  • Ação Civil Pública ambiental deve admitir chamamento ao processo

    por João Emmanuel Cordeiro Lima. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para inadmitir o chamamento ao processo em ação civil pública ambiental[1]. No caso concreto, a distribuidora de energia elétrica da cidade do Rio de Janeiro (Light) havia sido acionada pelo Ministério Público […]

  • Luiz Roberto Ayoub será homenageado nesta sexta pela Emerj

    A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) homenageará nesta sexta-feira (4/10) o professor e desembargador Luiz Roberto Ayoub, que irá se aposentar. Desembargador Luiz Roberto Ayoub Divulgação O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o advogado e pro… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-03/luiz-roberto-ayoub-homenageado-nesta-sexta-emerj       

  • Uma das maiores credoras, Caixa pede falência da Odebrecht

    A Caixa Econômica Federal pediu a falência da Odebrecht e que os credores da empresa possam nomear uma nova administração para a companhia. Com dívidas de R$ 98,5 bilhões, o grupo pediu recuperação judicial em junho. Fachada da sede da empresa em São Paulo Reprodução O banco estatal é… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-03/maiores-credoras-caixa-falencia-odebrecht […]

  • Desembargador suspende execução contra ex-policial rodoviário

    A absolvição criminal por negativa de autoria impede a condenação por improbidade administrativa. Assim entendeu o desembargador Sergio Tejada Garcia, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao suspender uma execução de sentença contra um ex-policial rodoviário federal. Legenda O pro… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-03/desembargador-suspende-execucao-ex-policial-rodoviario       

  • UE pode obrigar Facebook a apagar publicações difamatórias

    O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu nesta quinta-feira (3/10) não se opor a que um Estado-membro obrigue o Facebook a apagar comentários difamatórios, admitindo também que a medida “produza efeitos em escala mundial”. Deputada austríaca foi difamada na rede O caso diz resp… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-03/ue-obrigar-facebook-apagar-publicacoes-difamatorias       

  • Prêmio Innovare anuncia finalistas da 16ª edição

    O Prêmio Innovare anunciou os finalistas da 16ª edição. O resultado será divulgado no dia 3 de dezembro, durante a cerimônia de premiação, que acontece em Brasília. Innovare premia boas práticas na advocacia, na promotoria e magistratura Divulgação Ao todo, 617 práticas de todos os est… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-03/premio-innovare-anuncia-finalistas-16-edicao       

  • Procurador da Fazenda esfaqueia juíza dentro do TRF-3

    O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paul… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-03/procurador-fazenda-nacional-tenta-matar-juiza-trf       

  • Bolsonaro nomeia e reconduz conselheiros do CNMP

    O presidente Jair Bolsonaro reconduziu os conselheiros Sabastião Vieira Caixeta e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior e nomeou Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e Rinaldo Reis Lima para os cargos de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público. As informações foram publicadas no Diá… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-03/bolsonaro-nomeia-reconduz-conselheiros-cnmp       

  • Ibaneis e Renan pedem a cassação da OAB de Janot

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal, vai analisar duas representações protocoladas contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os autores são o governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Conselho Federal d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-03/ibaneis-renan-pedem-cassacao-oab-janot