2 de outubro de 2019

Arquivos do mês

  • Toffoli adia debate sobre decisão de prazo para alegações finais

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, resolveu adiar a decisão sobre como adaptar o julgamento para não anular todas as condenações recentes sobre o direito de a defesa falar depois da acusação, nas alegações finais. A decisão seria nesta quinta-feira (3/10), mas foi ad… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-02/toffoli-adia-debate-decisao-prazo-alegacoes-finais       

  • Edital HU USP: SAIU! Processo seletivo para Enfermeiro!

    Concurseiros da área da saúde, atenção! Saiu nesta quarta-feira (2), o edital do processo seletivo para a contratação emergencial de servidores para o Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (edital HU USP). São 24 vagas destinadas ao cargo de Enfermeiro, sendo 2 delas reservadas para pessoas com deficiência. As inscrições podem ser feitas até […]

  • Supremo tenta evitar que entendimento das alegações finais retroaja

    O Supremo Tribunal Federal vai discutir nesta quinta-feira (3/10) a quem se aplica a decisão de que réus delatados têm direito a falar depois dos delatores nos processos penais. Julgamento em fórum de Rio Branco (AC) TJ/AC Por oito votos a três, os ministros decidiram adiar a definição… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-02/supremo-tenta-evitar-entendimento-alegacoes-finais-retroaja       

  • “Lava jato” usava preventiva como elemento de tortura, diz Gilmar

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a criticar os abusos da operação “lava jato” e a citar as revelações do The Intercept Brasil durante a sessão desta quarta-feira (2/10), em que se decidia a ordem das alegações finais dentro de um processo penal. Gilmar Mendes dis… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-02/lava-jato-usava-prisao-provisoria-elemento-tortura-gilmar […]

  • TRF-1 suspende julgamento sobre advogado de Adélio Bispo

    A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região voltou a analisar nesta quarta-feira (2/10) um recurso sobre a proteção de sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, um dos advogados da defesa de Adélio Bispo, acusado de esfaquear o presidente Jair Bolsonaro. O julgamento … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-02/trf-suspende-julgamento-advogado-adelio-bispo […]

  • Senado aprova projeto que define gastos para campanha eleitoral

    O Projeto de Lei PL 4.121/2019 que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020 também foi aprovado nesta quarta-feira (2/10) pelo Senado. De autoria do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), prevê a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) aos limit… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-02/senado-aprova-projeto-define-gastos-campanha-eleitoral       

  • Concurso EMBASA: banca definida! Confira!

    Atenção, concurseiros! A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., situada no Estado da Bahia, definiu a organizadora responsável pela prestação de serviços do próximo concurso do órgão (concurso EMBASA). Por meio de dispensa de licitação, o Instituto AOCP foi o escolhido. Inclusive, a autorização para a realização do concurso foi concedida em maio deste […]

  • TJ-RJ investigará juiz que vendeu férias, mas se afastou por 115 dias

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, abriu nesta segunda-feira (30/9) processo administrativo disciplinar contra o juiz Rodrigo José Meano Brito, da 5ª Vara Cível de Niterói, por se afastar do trabalho irregularmente por 115 dias úteis e delegar decisões a s… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-02/tj-rj-investigara-juiz-vendeu-ferias-afastou-115-dias