12 de setembro de 2019

Arquivos do mês

  • Concurso MP RS Promotor: Autorizado. Confira mais detalhes!

    Atenção Concurseiros! O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, autorizou nesta quinta-feira (12), o novo concurso público para o cargo de Promotor Substituto (concurso MP RS Promotor). O Gran Cursos Online confirmou a informação com a assessoria de comunicação do órgão. O MP informou ainda, que não há previsão […]

  • PGR manda PF abrir inquérito sobre vazamento de dados de Gilmar

    A Procuradoria-Geral da República mandou a Polícia Federal investigar o vazamento de dados fiscais do ministro Gilmar Mendes e de sua mulher, a advogada Guiomar Feitosa. As informações saíram de dentro dos sistemas da Receita Federal e foram pauta de uma reportagem da revista Veja sobre o ministr… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-12/pgr-manda-pf-abrir-inquerito-vazamento-dados-gilmar       

  • Governo federal deve divulgar pensão de servidores inativos, diz TCU

    Viola o princípio da publicidade não divulgar informações sobre as despesas públicas com servidores inativos e pensionistas vinculados ao Poder Executivo Federal. Com esse entendimento, o Tribunal de Contas da União determinou que o governo federal publique os valores pagos em pensões para ser… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-12/governo-federal-divulgar-pensao-servidores-inativos-tcu       

  • CNJ cobra TJ-BA por ignorar anulação de transferência de terras

    O colegiado do Conselho Nacional de Justiça intimou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, para cobrar o cumprimento de decisão da instância superior que anulou a transferência de 366 mil hectares de terra a um único homem. CNJ decidiu intimar presidente do T… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-12/cnj-cobra-tj-ba-ignorar-anulacao-transferencia-terras       

  • Concurso MP RJ: EDITAL PUBLICADO! Saiba mais!

    Atenção, concurseiros! O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (concurso MP RJ), acaba de divulgar o edital para o seu próximo certame, que prevê vagas para os cargos de analista do Ministério Público (área processual e administrativa) e técnico do Ministério Público (área administrativa). A banca escolhida foi a Fundação Getúlio Vargas – […]

  • Supremo volta a discutir cabimento de embargos infringentes

    O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir nesta quinta-feira (12/9) o cabimento de embargos infringentes contra condenações impostas por uma das turmas. O ministro Alexandre de Moraes, relator de um recurso, entendia que os embargos eram incabíveis, mas votou por acolhê-los como declaratórios,… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-12/supremo-volta-discutir-cabimento-embargos-infringentes       

  • Lula pede que STJ suspenda caso do tríplex até análise do STF

    A defesa do ex-presidente Lula pediu, nesta quinta-feira (12/9), que o Superior Tribunal de Justiça suspenda o julgamento de um recurso sobre o caso do tríplex no Guarujá até que o Supremo Tribunal Federal analise dois habeas corpus, que apontam a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procurador… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-12/lula-stj-suspenda-triplex-analise-stf […]

  • Deputados pedem CPI para investigar atuação de Moro na “lava jato”

    Um grupo de deputados pediu a instauração de um CPI para investigar a conduta de Sérgio Moro quando ele atuava como juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba e era responsável pelos processos da “lava jato”. O requerimento foi feito com base nos diálogos que revelam relações próximas entre o ex-juiz S… Matéria completa na […]