4 de setembro de 2019

Arquivos do mês

  • STJ analisa índice de correção em cédulas de crédito rural

    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, nesta quarta-feira (4/9), embargos de divergência que questionam o índice de correção monetária aplicável a cédulas e contratos de crédito rural implementadas durante o Plano Collor I, em março de 1990. O julgamento foi suspenso… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-04/stj-analisa-indice-correcao-cedulas-credito-rural       

  • Barroso autoriza progressão de Marcos Valério para semiaberto

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira (4/9) a progressão de regime do publicitário Marcos Valério para o semiaberto. Ele foi condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão petista. Arquivo/Agência BrasilMarcos Valério foi condenado… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-04/barroso-autoriza-progressao-marcos-valerio-semiaberto       

  • TRF-4 nega pedido para liberar patrimônio de Marisa Letícia

    A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou nesta quarta-feira (4/9) pedidos de liberação dos bens de Marisa Letícia Lula da Silva. O patrimônio está congelado pela 13ª Vara Federal de Curitiba para garantir pagamento das condenações do caso do triplex que envolve o ex-presidente L… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-04/trf-nega-pedido-liberar-patrimonio-maria-leticia […]

  • Grupo da “lava jato” pede demissão da PGR em protesto contra Dodge

    Alegando “grave incompatibilidade de entendimento”, seis procuradores que compõem o grupo de trabalho da “lava jato” enviaram um comunicado de demissão por meio de mensagem a grupos coletivos de trabalho das forças-tarefas da operação em Curitiba e no Rio. Os procuradores Raquel Branquinho, Ma… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-04/grupo-lava-jato-demissao-pgr-protesto-dodge       

  • Comissões de Tributário da OAB defendem salários iguais no Carf

    A Emenda 63 à Medida Provisória 893 – que, entre outras medidas, iguala os salários dos conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – corrige graves distorções no órgão e melhoram sua atuação, beneficiando a sociedade. Isso é o que afirma o Colégio de Presidentes das Comissões de … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-04/comissoes-tributario-oab-defendem-salarios-iguais-carf […]

  • Sergio Moro manda PF investigar se filme faz apologia ao crime

    Moro manda PF investigar filme de 15 minutos publicado em canal obscuro do YouTube Felipe Lampe/Iasp O ministro da Justiça, Sergio Moro, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para investigar os responsáveis por um filme em que uma personagem que seria sua filha é vítima de seque… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-04/sergio-moro-manda-pf-investigar-filme-faz-apologia-crime       

  • Ação sobre competência disciplinar na Justiça Federal é suspensa

    Os ministros do Supremo Tribunal Federal suspenderam o julgamento virtual de uma ação que contesta dispositivos da Lei Federal 11.798/08 que atribuem ao Conselho da Justiça Federal competência para exercer, no âmbito da Justiça Federal, o poder disciplinar sobre membros dos Tribunais Regionais Fe… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-04/acao-competencia-disciplinar-justica-federal-suspenso       

  • STF forma maioria para declarar responsabilidade objetiva por danos

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (4/9), para declarar constitucional a responsabilização objetiva de empresas por danos a trabalhadores decorrentes de relações de trabalho. A sessão foi encerrada, e retornará nesta quinta-feira (5/9) para conclusão do julg… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-04/stf-forma-maioria-declarar-responsabilidade-objetiva-danos2