1 de setembro de 2019

Arquivos do mês

  • Com 4 anos, banca Giamundo Neto obtém reconhecimento internacional

    Com apenas quatro anos de fundação, o escritório Giamundo Neto Advogados vem conquistando reconhecimento internacional. Em 2019, o sócio Giuseppe Giamundo Neto integra a lista de referenciados na categoria Construction Law do ranking jurídico Who’s Who Legal. Além disso, o escritório está, pela p… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-01/anos-banca-giamundo-neto-obtem-reconhecimento-internacional       

  • Desembargador autoriza testemunha de Jeová a não fazer transfusão

    Respeitar os preceitos de uma religião é respeitar a dignidade humana. Com este entendimento, o desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acolheu recurso de um homem que busca o direito de não fazer transfusão de sangue. Transfusão de sangue é… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-01/desembargador-permite-testemunha-jeova-nao-faca-transfusao       

  • Consentimento afasta crime de tráfico internacional para prostituição

    Não há que se falar na configuração do delito de tráfico internacional de pessoas se o profissional do sexo voluntariamente sair do país de forma livre de opressão ou de abuso. O entendimento foi fixado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Consentimento afasta crime de t… Matéria completa na fonte :: […]

  • Correios rejeitam proposta do TST para evitar greve

    A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos rejeitou, na sexta-feira (30/8), proposta apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, de prorrogação das cláusulas do atual acordo coletivo de trabalho e de continuidade da mediação pré-processu… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-01/correios-rejeitam-proposta-tst-evitar-greve       

  • Instituições devem discutir juntas apuração do dano em leniências

    A apuração do valor do dano causado com a prática de corrupção é apontada como um dos gargalos dos acordos de leniência. Mas pode ser enfrentado se todos órgãos competentes para negociação sentarem na mesma mesa para discuti-lo. É como analisa a juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magi… Matéria completa na fonte :: […]

  • Morre Alberto Goldman, ex-governador de SP, aos 81 anos

    Morreu neste domingo (1º/9) o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, aos 81 anos. Ele estava internado desde o dia 19/8 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês após passar mal e se submeter a uma cirurgia no cérebro. Morre Alberto Goldman, ex-governador de SP, a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-01/morre-alberto-goldman-ex-governador-sp-aos-81-anos       

  • Opinião: constitucionalismo do Estado do bem-estar

    A constituição brasileira jamais esteve tão ameaçada. De enunciados sobre direitos fundamentais irretocáveis a um sistema de governo que se aproxima do absolutismo. O desacredito do congresso nacional; dois processos de impeachment em menos de 30 anos; decisões judiciais contrárias ao texto forma… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-01/opiniao-constitucionalismo-estado-bem-estar       

  • Brasil está nos últimos lugares em ranking de inovações digitais

    O Brasil está nos últimos lugares no ranking de inovações da área digital. É o que demonstra uma atualização do estudo econômico Propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento: desafios para o Brasil, dos economistas Antônio Márcio Buainain, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-set-01/brasil-ultimos-lugares-ranking-inovacoes-digitais