22 de agosto de 2019

Arquivos do mês

  • Concurso TJ RJ Juiz: edital em setembro! 50 vagas!

    VUNESP já foi escolhida como a banca organizadora! Atenção concurseiros! O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o desembargador Claudio de Mello Tavares, confirmou que o novo certame para Juiz será publicado no mês que vem com oferta de 50 vagas. A informação foi divulgada site do Poder Judiciário. O […]

  • MP não age para responsabilizar Witzel por mortes pela polícia

    Embora diversos profissionais do Direito venham afirmando que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pode responder pessoalmente por ordenar que policiais atirem para matar em quem estiver portando fuzil, o Ministério Público ainda não tomou nenhuma ação quanto a isso. Witzel i… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-22/mp-nao-age-responsabilizar-witzel-mortes-policia       

  • Concursos MS: confira aqui todas as oportunidades abertas no Estado!

    Concursos MS ofertam iniciais de até R$ 20,9 mil! O Estado do Mato Grosso do Sul (concursos MS) tem várias oportunidades abertas de níveis fundamental, médio e superior para diferentes cargos públicos. Entre as especialidades com vagas abertas estão: saúde, direito, educação, administração, auditor fiscal e guarda. Confira nesta matéria todos os concursos e processos […]

  • Cabe à defesa constituída impetrar Habeas Corpus, decide 2ª Turma

    Ainda que qualquer pessoa possa impetrar Habeas Corpus, a legitimação universal não pode interferir no contexto da estratégia defensiva. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou agravo ao HC que pedia a soltura do ex-presidente Lula. Ricardo StuckertEm abril, dois… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-22/cabe-defesa-constituida-impetrar-habeas-corpus-decide-turma       

  • Ministro Luiz Fux será homenageado em evento nesta 6ª no Rio

    O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux será homenageado, nesta sexta-feira (23/8), em evento na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O evento terá palestras dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão e Antônio Saldanha Palheiro e do ad… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-22/ministro-stf-luiz-fux-homenageado-evento-nesta-rio       

  • Dodge pede que Bolsonaro vete artigos da Lei de Abuso de Autoridade

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (22/8) que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vete ao menos parte do projeto de Lei de Abuso de Autoridade. Dodge pede que Bolsonaro vete artigos da Lei de Abuso de Autoridade. Rosinei Coutinho/SCO/STF … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-22/dodge-bolsonaro-vete-artigos-lei-abuso-autoridade       

  • Toffoli mantém liminar que autorizou dividendos da Braskem

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, rejeitou, nesta quinta-feira (22/8), um pedido para suspender uma decisão do Superior Tribunal Justiça que autorizava o pagamento de R$ 2,7 bilhões em dividendos pela Brasken. Toffoli rejeita suspensão de liminar que liberou di… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-22/toffoli-mantem-liminar-autorizou-dividendos-braskem       

  • Comissão da Câmara amplia rol de crimes de terrorismo

    A Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados ampliou o rol de crimes que podem ser enquadrados como terrorismo para incluir ações de facções criminosas contra o poder público. Agora poderão ser enquadrados crimes que causem perturbação da paz ou calamidade, em atos premeditados para prejudicar… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-22/comissao-camara-amplia-rol-crimes-terrorismo