21 de agosto de 2019

Arquivos do mês

  • Senado aprova MP da “liberdade econômica” e texto vai para sanção

    O Senado aprovou nesta quarta-feira (21/8) a medida provisória conhecida como MP da “liberdade econômica”. O texto segue agora para sanção do presidente da República, que poderá vetar parcialmente ou totalmente a medida. Senado aprova MP da liberdade econômica e retira trabalho aos domingos…. Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/senado-aprova-mp-liberdade-economica-trabalho-aos-domingos       

  • Desembargador Salles Rossi se despede do Órgão Especial do TJ-SP

    Após dois mandatos consecutivos, o desembargador Salles Rossi se despediu nesta quarta-feira (21/8) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele recebeu cumprimentos e homenagens dos demais integrantes do colegiado. “Um grande juiz”, resumiu o presidente do TJ-SP, desembargador Mano… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/desembargador-salles-rossi-despede-orgao-especial-tj-sp       

  • Gilmar manda soltar executivos presos na “lava jato” por fato antigo

    Por entender que há ausência de contemporaneidade das condutas, que supostamente teriam sido praticadas há mais de 3 anos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar Júlio Cesar Pinto de Andrade e Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto. A decisão é da terça-feira (20/8). … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/gilmar-manda-soltar-executivos-presos-lava-jato-fato-antigo       

  • “Lava jato” no Rio tem 37 acordos de delação premiada homologados

    Desde novembro de 2015, o Ministério Público Federal firmou, na operação “lava jato” no Rio de Janeiro, 37 acordos de colaboração premiada já homologados pelo Judiciário. O valor das multas e ressarcimentos desses compromissos alcança R$ 945 milhões. No total, foram oferecidas 56 denúncias con… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/lava-jato-rio-37-acordos-delacao-premiada-homologados       

  • Jusbrasil Entrevista : Fábio Tofic Simantob, presidente do IDDD

    A fiscalização dos órgãos de controle da atividade administrativa, tanto na magistratura quanto no Ministério Público, não tem sido suficiente para punir abusos de autoridade. A afirmação é do advogado criminalista Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/jusbrasil-entrevista-fabio-tofic-simantob-presidente-iddd       

  • Concurso PCDF: processo é encaminhado para o IADES! Entenda!

    Concurso PCDF para escrivão deve ser publicado em breve! Atenção concurseiros! A Polícia Civil do Distrito Federal (concurso PCDF) já decidiu qual a banca organizadora do certame para o cargo de Escrivão. De acordo com o sistema processual do edital, a Polícia Civil encaminhou o processo para o Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES. Em […]

  • TCU dá 30 dias para governo regulamentar “bônus de eficiência”

    O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (21/8), que vai dar 30 dias para o governo regulamentar a compensação financeira pelo pagamento do “bônus de eficiência” a auditores fiscais. Se o governo não apresentar as medidas descritas na Lei de Responsabilidade Fiscal, o bônus não p… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/tcu-30-dias-governo-regulamentar-bonus-eficiencia