19 de agosto de 2019

Arquivos do mês

  • TRE-SE cassa mandato do governador e vice de Sergipe

    Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu cassar o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva e da vice-governadora, Eliane Aquino Custódio. A sentença atendeu Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que denunciava uso de máquina pública em favor da… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-19/tre-cassa-mandato-governador-vice-sergipe       

  • Secretário de FHC será indenizado por publicidade opressiva do MP

    Após 17 anos do início do processo, a União foi condenada a indenizar Eduardo Jorge por difamação feita pelo Ministério Público enquanto ele era secretário-geral da presidência de Fernando Henrique Cardoso. Eduardo Jorge irá receber R$ 100 mil pela perseguição feita pelo MP. Divulgação … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-19/ex-secretario-fhc-indenizado-publicidade-opressiva-mp       

  • Só para Assinantes #5

    Olá, pessoal! Tudo bem? É sempre uma grande honra escrever pra vocês. Hoje responderei algumas dúvidas enviadas em cartas anteriores e apresentarei uma novidade muito solicitada, que é a de produzir vídeos com tutoriais sobre o uso da plataforma e do app. Darei início à carta respondendo publicamente algumas mensagens enviadas a mim. A Marcela […]

  • Corregedor do CNJ edita regra para cumprir metas da ONU

    O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, anunciou a edição do Provimento 85 da Corregedoria Nacional de Justiça. O documento trata dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 das Nações Unidas, por todas as corregedorias do Poder Judiciário e serventias … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-19/corregedor-edita-ato-administrativo-cumprir-metas-onu       

  • Prova OAB: veja o gabarito da prova de 2ª fase de Direito do Trabalho!

    Comentários de Direito do Trabalho: QUESTÃO 1 Tratando-se de estagiária (sem vínculo empregatício), não há direito à estabilidade prevista no artigo 10, II, b do ADCT. Ressalte-se que a estabilidade é para as empregadas. Impetração de Mandado de Segurança, pois a tutela foi deferida antes da sentença, conforme disposto na súmula 414, II do TST. […]

  • Lei que proíbe estacionamento no Aterro do Flamengo segue inválida

    Apenas o Executivo pode propor lei que altera o funcionamento da administração pública e gera impacto no trânsito de cidade. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense negou, nesta segunda-feira (19/8), juízo de retratação sobre decisão que anulou lei que proibia es… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-19/lei-proibe-estacionamento-aterro-flamengo-segue-invalida       

  • Concursos MA ofertam mais de 230 vagas! Iniciais até R$ 9,1 mil!

    Concursos MA ofertam vagas de nível fundamental ao superior! O Estado do Maranhão (concursos MA) está com ótimas oportunidades de concurso. Em destaque está o Tribunal de Justiça do Maranhão que oferta vagas para níveis médio e superior com uma remuneração inicial que varia entre R$ 7.768,85 e R$ 9.115,35‬. Confira abaixo as oportunidades com […]

  • Gabarito UFPI: confira o gabarito preliminar!

    A aplicação da prova da Universidade Federal do Estado do Piauí aconteceu ontem (18) e ofertou 29 vagas para cargos de Técnico-administrativo em educação. As oportunidades são para profissionais com formação nos níveis médio e superior. De acordo com o edital, as oportunidades para nível superior são para os cargos de: Arquitetura e Urbanista (1) […]

  • CVM instaura inquérito para investigar executivos da Vale

    A Comissão de Valores Mobiliários informou nesta segunda-feira (19/8) que abriu inquérito para investigar eventual inobservância de deveres fiduciários de administradores da Vale pelo rompimento da barragem de Brumadinho. O desastre ocorreu em janeiro e deixou mais de 240 mortos. CVM instaur… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-19/cvm-instaura-inquerito-investigar-executivos-vale