13 de agosto de 2019

Arquivos do mês

  • Justiça decide transferir autor de livro sobre presídio dos famosos

    Por decisão da juíza Sueli Zeraik Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), o ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos (SP) Acir Filló foi transferido da Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na capital paul… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-13/justica-decide-transferir-autor-livro-presidio-famosos […]

  • Hardt nega exceção de incompetência pedida por defesa de Lula

    A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) negou pedido de exceção de incompetência proposto pelos advogados do ex-presidente Lula em inquérito que investiga irregularidades na concessão da usina de Belo Monte para a Norte Energia. Os advogados de Lula tinham feito o pedido … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-13/hardt-nega-excecao-incompetencia-pedida-defesa-lula       

  • CNMP suspende procurador da Bahia por ofensas a Bolsonaro e STF

    O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente o processo administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira. O réu teria violado os deveres legais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exerc… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-13/cnmp-suspende-procurador-bahia-ofensas-bolsonaro-stf       

  • TJ-SP empossa desembargadora Claudia Lucia Fonseca Fanucchi

    O Tribunal de Justiça de São Paulo empossou nesta segunda-feira (12/8) a desembargadora Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, que assumiu a vaga deixada por Antonio José Silveira Paulilo, aposentado recentemente. Fanucchi tem um histórico familiar na Justiça. É filha do desembargador Nelson Fonseca,… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-13/tj-sp-empossa-desembargadora-claudia-lucia-fonseca-fanucchi       

  • STJ anula acórdão que validava quebra de sigilo de advogada

    A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, nesta terça-feira (13/8), a nulidade de um acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que havia validado quebra de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de uma advogada e um promotor. STJ anula acórdão do TJ-MG que havia v… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-13/stj-anula-acordao-tj-mg-validado-quebra-sigilos […]

  • Concurso AGEPEN GO: confira um guia de estudos completo e gratuito!

    Foi publicado o edital do concurso público para provimento no cargo de Agente de Segurança Prisional para a Diretoria-Geral da Administração Penitenciária do Governo do Estado de Goiás. O certame conta com 500 vagas disponibilizadas para homens e mulheres. O intuito do Gran Cursos Online é ajudar candidatos(as) ao longo da jornada de estudos, por […]

  • Fachin vota pelo afastamento do ministro Aroldo Cedraz do TCU

    Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal voltaram a analisar nesta terça-feira (13/8) uma denúncia contra o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, e do filho dele, por tráfico de influência. O julgamento foi suspenso em razão do horário. Somente o relator, ministro… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-13/fachin-vota-afastamento-ministro-aroldo-cedraz-tcu       

  • Justiça suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

    A 3ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo suspendeu prisão domiciliar concedida ao ex-médico Roger Abdelmassih em 2017. A juíza Andréa Barreira Brandão determinou a transferência do médico para o Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo por período mínimo de 30 dias, até que seja realiza… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-13/justica-suspende-prisao-domiciliar-roger-abdelmassih       

  • Bretas cancela leilão de joias de Ancelmo por duvidar de preços

    A ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, cujas joias devem ir a leilão Fernando Frazão/Agência Brasil O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, cancelou o leilão das joias da ex-primeira-dama do estado por conta da diferença de valores entre as avaliações da … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-13/bretas-cancela-leilao-joias-ancelmo-duvidar-precos