12 de agosto de 2019

Arquivos do mês

  • O jogo de risco de Bolsonaro com a Argentina

    Presidente diz que argentinos buscarão refúgio no país caso “esquerdalha” volte ao poder. “É um conflito com um mercado fundamental para nossas exportações”, diz analista Matéria completa na fonte :: https://elpais.com/brasil/2019/08/13/politica/1565648174_394924.html#?ref=rss&format=simple&link=link       

  • Justiça nega liberdade de envolvido com hackers de autoridades

    O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou nesta segunda-feira (12/8) pedido para soltar o investigado Danilo Cristiano Marques, um dos presos no mês passado pela Polícia Federal sob suspeita de invadir os telefones celulares do ministro da Justiça, Sergio Moro, e de outras auto… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-12/justica-nega-liberdade-envolvido-hackers-lava-jato       

  • MPF fecha acordo de leniência de R$ 400 milhões com Ecorodovias

    O Ministério Público Federal do Paraná fechou acordo de leniência nesta segunda-feira (12/8) com a Ecorodovias. A empresa controla as concessionárias Ecovia e Ecocataratas e reconheceu o pagamento de propinas para obter modificações contratuais benéficas à concessionária desde o ano 2000. Pelo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-12/mpf-fecha-acordo-leniencia-400-milhoes-ecorodovias       

  • TJ-SP nega recurso de policial militar contra Globo e César Tralli

    Quando a mídia presta informação “revestida de interesse público”, ainda que acompanhada por comentários de “alerta à sociedade”, não é possível falar em ofensa à honra e, portanto, não cabe o pagamento de danos morais. Com esse fundamento, a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-12/tj-sp-nega-recurso-policial-militar-globo-cesar-tralli […]

  • Defesa de Messer pede que ele não seja deslocado para Brasília

    A defesa do doleiro Dário Messer pediu, nesta segunda-feira (12/8), que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, suspenda a ida de Messer a Brasília para ser interrogado na CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. “Considerando a proximidade da mencion… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-12/defesa-messer-ele-nao-seja-deslocado-brasilia       

  • Relatório que baseou prisão de João de Deus tinha informação falsa

    Um dos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) usado para fundamentar uma das preventivas do médium João de Deus continha informações falsas. Agência BrasilConteúdo dos relatórios do Coaf estavam em sigilo até março. O processo, que teve sigilo levantado nes… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-12/relatorio-fundamentou-preventiva-joao-deus-falso       

  • Moro orientou procuradores a não apreender celulares de Cunha

    No dia anterior à prisão de Eduardo Cunha (MDB-RJ), o então juiz encarregado da “lava jato”, Sergio Moro, atuou para convencer os procuradores da força-tarefa a não pedir a apreensão dos telefones celulares do ex-presidente da Câmara dos Deputados. Moro nega autenticidade das mensagens … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-12/moro-orientou-procuradores-nao-apreender-celulares-cunha       

  • Exame toxicológico para operador de máquina não é abusivo, diz TRT

    O trabalhador que opera maquinário pesado pode ser submetido a exame toxicológico, como medida preventiva de riscos, afinada com o princípio da prevenção, sem que importe em ofensa à sua intimidade. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que refor… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-12/exame-toxicologico-operador-maquina-nao-abusivo-trt […]

  • PGR prorroga força-tarefa da “lava jato” no PR por mais um ano

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por mais um ano a atuação da força-tarefa da “lava jato” no Paraná. A portaria que oficializa a medida será publicada nesta terça-feira (13/8), e deve ser posteriormente submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF)…. Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-12/pgr-prorroga-forca-tarefa-lava-jato-pr-ano