11 de agosto de 2019

Arquivos do mês

  • Aula VIII – Tarsila do Amaral e a importância da amizade

    Por Aloizio Pedersen, artista plástico idealizador do projeto Artinclusão Na oitava oficina do Artinclusão no AR7/Fasc, com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, neste abrigo emergencial e de passagem, foi a vez da grande artista brasileira, Tarsila do Amaral, nascida em Capivari/São Paulo, em 1886, numa família culta e rica, o que não lhe […]

  • Condicionar indenização a aviso prévio da seguradora é abusivo

    A cláusula no contrato de seguro viagem que condiciona o reembolso de cirurgia de emergência à comunicação prévia da seguradora é abusiva. Com esse entendimento, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou plano de saúde e seguradora a reembolsarem uma consumidora que sof… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-11/condicionar-indenizacao-aviso-previo-seguradora-abusivo […]

  • Servidora pode ser removida para acompanhar mãe com doença grave

    A dependência familiar não pode ser vista apenas sob o aspecto econômico, mas também emocional, psicológico e afetivo. Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou que uma servidora pública seja removida a Mossoró (RN) para acompanhar a mãe, que está com uma doe… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-11/servidora-removida-acompanhar-mae-doenca-grave       

  • Defesa contra multas ambientais – prevenção e estratégias

    Foi recentemente lançada a obra “Defesa contra multas ambientais – prevenção e estratégias“, de autoria de Ronaldo Pereira Santos, pela Editora Alexa Cultural. A obra possui como ponto central a prevenção das infrações ambientais, partindo de uma proposta de Gestão Ambiental Integrativa ou Colaborativa, com o objetivo de assegurar uma melhor gestão dos recursos naturais […]

  • Vizinhos têm direito à indenização por odor de Estação de Tratamento de Efluentes – ETE

    Empresa responsável por Estação de Tratamento de Efluentes – ETE que gera odor para vizinhos que residem no entorno é condenada em indenização de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou cabível indenização para vizinhos que sofrem com mau odor decorrente de ETE. Além da questão ambiental […]

  • TST autoriza Magazine Luiza a contratar em regime intermitente

    Previsto na reforma trabalhista, o chamado trabalho intermitente garante direitos básicos ao trabalhador e dá segurança jurídica ao empregador. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou que a varejista Magazine Luiza contrate funcionários nesse regime. TST … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-11/tst-autoriza-magazine-luiza-contratar-regime-intermitente       

  • Desembargadora critica prisão de Eike Batista e concede HC

    A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu Habeas Corpus ao empresário Eike Batista, no sábado (10/8). Reprodução Desembargadora apontou que viola princípio da presunção de inocência determinar prisão temporária para interrogatório … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-11/desembargadora-critica-prisao-eike-batista-concede-hc       

  • Policial segue regime próprio para aposentadoria compulsória

    Aposentadoria compulsória de policial deve obedecer regime próprio de previdência social, não sendo aplicado o limite de 65 anos. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu recurso de um policial contra ordem de aposentadoria compulsória aos 65 anos. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-11/policial-segue-regime-proprio-aposentadoria-compulsoria       

  • Partido vai ao STF contra MP que dispensa publicação de balanços

    O partido Rede Sustentabilidade ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória que dispensa empresas de capital aberto de publicar balanços em jornais. A petição foi protocolada no sábado (10/8) e ainda não foi distribuída. MP editada por Bolsonaro impacta na recei… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-11/partido-supremo-mp-dispensa-publicacao-balancos