9 de agosto de 2019

Arquivos do mês

  • Toffoli valida normas do RN sobre taxa de combate a incêndio

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de normas do Rio Grande do Norte que criaram taxas de prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos automotores licenciados no estado. Ao acolher pedido do governo do estado, o… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-09/toffoli-valida-normas-rn-taxa-combate-incendio […]

  • Presidente do TJ-SP libera retomada de obras no Vale do Anhangabaú

    Para evitar risco à economia pública, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, autorizou a retomada das obras no Vale do Anhangabaú. A decisão acolhe pedido da Prefeitura e suspende tutela concedida pela 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que hav… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-09/presidente-tj-sp-autoriza-retomada-obras-vale-anhangabau       

  • Vereador não consegue retomar mandato até publicação de acórdão

    Um vereador de Dourados (MS) que foi afastado das funções não consegue retomar o mandato enquanto o Tribunal Regional Federal da 3ª Região não publicar o acórdão do julgamento que determinou a prescrição de sua condenação por improbidade administrativa. Braz Melo tem decisão favorável no TRF… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-09/vereador-nao-retomar-mandato-publicacao-acordao       

  • Justiça nega acesso da OAB a inquérito sobre hackers

    O juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para acessar o inquérito da operação Spoofing, que identificou suspeitos de hackear celulares de autoridades. A decisão é do dia 6/8. Na decisão, o magistrado… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-09/justica-nega-acesso-oab-inquerito-hackers       

  • Justiça torna 14 pessoas rés por corrupção no metrô de São Paulo

    A Justiça Federal de São Paulo acolheu denúncia contra um ex-diretor do Metrô de São Paulo e 13 executivos das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS por crimes de corrupção. As irregularidades teriam beneficiado as empreiteiras nas concorrências das ampliações das linhas… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-09/justica-torna-14-pessoas-res-corrupcao-metro-sao-paulo       

  • Supremo precisa definir a extensão dos poderes negociais do MP

    O Supremo Tribunal Federal precisa definir a extensão dos poderes negociais do Ministério Público para assegurar a segurança jurídica nos acordos de delação premiada. É o que defende Rodrigo Capez, juiz auxiliar na presidência do Conselho Nacional de Justiça. Divulgação/AASPPara Capez, é pre… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-09/supremo-definir-extensao-poderes-negociais-mp       

  • Prefeitura de São Paulo autoriza construção de novo prédio do TJ-SP

    A Prefeitura de São Paulo autorizou a construção do novo prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo. O alvará de aprovação de edificação nova foi publicado nesta sexta-feira (9/8) no Diário Oficial do Município. Um parecer técnico elaborado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimen… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-09/prefeitura-sao-paulo-autoriza-construcao-predio-tj-sp       

  • CNJ discute se bancos privados podem administrar depósitos judiciais

    O Conselho Nacional de Justiça começou a discutir se tribunais podem contratar bancos privados para administrar depósitos judiciais. Na quinta-feira (8/8), o CNJ deu início a julgamento virtual de consulta do Tribunal de Justiça de São Paulo: a corte pergunta se pode abrir licitação para contrata… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-09/cnj-discute-bancos-privados-podem-administrar-depositos-judiciais       

  • Ministro mantém veto a compartilhamento de dados entre órgãos

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manteve a proibição de compartilhamento de dados entre órgãos de fiscalização e de investigação sem autorização judicial. Ele negou seguimento, nesta sexta-feira (9/8), a uma ação que pedia a suspensão da decisão de Dias Toffoli. L… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-09/lewandowski-mantem-veto-compartilhamento-dados-entre-orgaos