7 de agosto de 2019

Arquivos do mês

  • Gilmar Mendes proíbe investigações sobre Glenn Greenwald

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu uma cautelar proibindo que autoridades públicas investiguem ou tomem qualquer medida que vise responsabilizar o jornalista Glenn Greenwald por publicar informações na mídia, diante da proteção do sigilo constitucional da fonte jornalístic… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-07/gilmar-mendes-proibe-investigacoes-glenn-greenwald       

  • Justiça marca para 22 de outubro interrogatório de Lula sobre caças

    O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, marcou para 22 de outubro o interrogatório do ex-presidente Lula no processo da operação zelotes que apura irregularidades na compra de caças suecos. A decisão é do dia 2/8. Justiça marca para 22 de outubro interrogatório de Lula s… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-07/justica-marca-22-outubro-interrogatorio-lula-cacas […]

  • Corregedoria do Rio exige provas de que juízes viajaram para estudar

    O corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez, determinou que 44 juízes do estado que fizeram mestrado e doutorado no exterior comprovem que defenderam suas teses e dissertações. Caso não o façam em até 72 horas, terão de devolver os salários que receberam enquant… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-07/corregedoria-rio-exige-provas-juizes-viajaram-estudar       

  • Bolsonaro usa MP das sociedades anônimas para atacar imprensa 

    O presidente Jair Bolsonaro usou uma medida provisória para alterar uma lei que ele próprio sancionou recentemente (Lei 13.818) e atacar a imprensa. A MP 892, publicada nesta terça-feira (6/8), altera a Lei das Sociedades Anônimas e acaba com a obrigatoriedade da publicação de balanços de empresa… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-07/bolsonaro-usa-mp-sociedades-anonimas-atacar-imprensa       

  • De Sanctis cria norma para receber denúncias anônimas contra pares

    O desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional da 3ª Região, usou da Ouvidoria-Geral para criar uma norma que disciplina o recebimento de denúncias anônimas ou com solicitação de sigilo. Wilson Dias/Agência BrasilDe Sanctis, ouvidor-geral da Justiça Federal da 3ª Região, criou norma… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-07/sanctis-cria-norma-receber-denuncias-anonimas-pares       

  • Senado aprova recondução de Luciano Nunes Maia ao CNMP

    O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6/8) a indicação de Luciano Nunes Maia para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão ocorreu por 51 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções. Ocupante da vaga destinada ao … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-07/senado-aprova-reconducao-luciano-nunes-maia-cnmp       

  • MPF pede explicações sobre mudanças da comissão de desaparecidos

    O Ministério Público Federal pediu explicações ao governo sobre as mudanças na composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). O ofício, enviado ao governo nesta quarta-feira (7/8), foi uma iniciativa da Procuradorias dos Direitos dos CIdadãos do Rio de Janeiro e d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-07/mpf-explicacoes-mudancas-comissoes-desaparecidos       

  • Sergio Moro manda PF investigar fala de youtuber inexpressivo

    ReproduçãoYoutuber que falou de Bolsonaro pode ser responder na lei de segurança nacional. O ministro da Justiça, Sergio Moro, mandou a Polícia Federal abrir inquérito para investigar um youtuber pelo crime de ameaça. Num vídeo, Vina Guerrero disse que o presidente Jair Bolsonaro “tem que … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-07/sergio-moro-manda-pf-investigar-youtuber-inexpressivo