6 de agosto de 2019

Arquivos do mês

  • Celso de Mello revoga prisão de deputado federal de Sergipe

    O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás e revogou, nesta teça-feira (6/8), a prisão preventiva do deputado José Valdevan de Jesus Santos, o Valdevan Noventa (PSC-SE), acusado de fraude na prestação de contas da campanha eleitoral. Celso de Mello revoga prisão de… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/celso-mello-revoga-prisao-deputado-federal-sergipe       

  • Programa de entrevistas de Luiz Flávio D’Urso completa um ano

    Divulgação O programa de entrevistas Data Venia, exibido na Rede TV! e apresentado pelo criminalista Luiz Flávio D’Urso, ex-presidente da OAB de São Paulo, completa um ano. Na próxima quarta feira (7/8), à meia noite e meia, o criminalista vai entrevistar o ministro Marco Aurélio Mello,… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/programa-entrevistas-luiz-flavio-durso-completa-ano       

  • Edital TJ PA Juiz: SAIU! 50 vagas e até R$ 30,4 mil!

    Edital TJ PA Juiz oferta vagas para nível superior! Provas em outubro! Atenção, concurseiros! Outro grande edital saindo hoje! O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (edital TJ PA Juiz) publicou nesta terça, 08 de agosto, o edital para provimento de 50 vagas para o cargo de Juiz Substituto. As inscrições começam a partir […]

  • PGR recorre de decisão do STF suspendendo investigações da Receita

    O inquérito 4.781 não observa o sistema penal acusatório estabelecido pela Constituição, que tem como pilar o princípio da separação de funções processuais. Com este entendimento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta terça-feira (6/8), da decisão que suspendeu procedimen… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/pgr-recorre-decisao-stf-suspendeu-investigacoes-receita       

  • Petrobras cancela contrato com escritório de Felipe Santa Cruz

    A Petrobras notificou o escritório de advocacia do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, de que está cancelando o contrato com ele. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a estatal enviou uma carta ao escritório nesta terça-feira (6/8). Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/petrobras-cancela-contrato-escritorio-felipe-santa-cruz       

  • Balanços de empresas SA podem ser publicados só pela internet

    Foi publicada, nesta terça-feira (6/8), a Medida Provisória 892, que altera a Lei das Sociedades Anônimas. Agora, as empresas poderão publicar seus balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários e em seus próprios endereços na internet, sem precisar publicá-los em jornais de grande circulaçã… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/balancos-empresas-sa-podem-publicados-internet       

  • Grupo de juristas manifesta apoio a Marcelo Semer para o CNJ

    Um grupo de mais de 650 advogados e magistrados produziu um abaixo-assinado em apoio à nomeação do juiz Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo, para o Conselho Nacional de Justiça. Em artigo publicado na ConJur, Semer defende que o conselho “abrace a defesa incondicional da indepen… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/grupo-juristas-manifesta-apoio-marcelo-semer-cnj […]

  • STJ volta a analisar créditos de PIS e Cofins em caso de revenda

    A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a julgar nesta terça-feira (6/8) recurso que questiona o valor-base para o cálculo de créditos de PIS e Cofins não cumulativo na compra de produtos para revenda. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/stj-volta-analisar-creditos-pis-cofins-revenda […]

  • Solução para a crise é cumprir a lei, não populismo, diz Batochio

    O populismo judiciário não será capaz de oferecer soluções para a crise institucional que o Brasil atravessa. Pelo contrário, o movimento só tende a agravar um quadro por si só já sombrio. É o que afirma o advogado José Roberto Batochio, orador oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros, em o… Matéria completa na fonte :: […]

  • Com base em indulto, juiz extingue pena de doleira Nelma Kodama

    Com base no indulto natalino de 2017, editado pelo ex-presidente Michel Temer, o juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, concedeu o benefício à doleira Nelma Kodama, que atuava em parceria com o também doleiro Alberto Youssef. A doleira foi condenada pela “lava ja… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/base-indulto-juiz-extingue-pena-doleira-nelma-kodama