31 de julho de 2019

Arquivos do mês

  • Política & Direito, Uma Visão Autopoiética

    Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Política & Direito, Uma Visão Autopoiética., de Benjamin Zymler. Curitiba: Juruá, 2002, 228 p. Entre os achados do livro de Benjamin Zymler, Política e Direito. Uma visão autopoiética, publicado pela Juruá Editora, destaca-se, certamente, o bem sucedido empreendimento de […]

  • Compra de passagens pelo STF deve atender “interesse institucional”

    O Tribunal de Contas da União decidiu nesta quarta-feira (31/7) que o Supremo Tribunal Federal deverá limitar a compra de passagens aéreas para ministros e servidores da Corte às situações de “justificado interesse institucional”. O Supremo deverá informar em até 30 dias o estágio de elaboraçã… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-31/compra-passagens-stf-atender-interesse-institucional       

  • Partido questiona decisões do TSE sobre momento da inelegibilidade

    Duas ações do Tribunal Superior Eleitoral sobre o marco temporal para o término do prazo da inelegibilidade de candidatos enquadrados na Lei das Inelegibilidades chamaram a atenção do partido Solidariedade. O partido apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceit… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-31/partido-questiona-decisoes-tse-momento-inelegibilidade       

  • Celso de Mello afirma que nunca se encontrou em casa com Janot

    O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota afirmando não ser verdade informação de reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre um encontro em 2016 com o então procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot. O próprio jornal corrigiu a reportagem. Na versão impress… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-31/celso-mello-afirma-nunca-encontrou-casa-janot       

  • BC afirma não ter competência para aplicar sanção a banco

    O Banco Central afirmou, em resposta a uma intimação do Tribunal de Justiça de São Paulo, que não faz parte de suas competências aplicar sanção por descumprimento de decisão judicial. O órgão foi intimado em abril pelo desembargador Roberto Mac Cracken, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ…. Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-31/bc-afirma-nao-competencia-aplicar-sancao-banco […]

  • Faap promove debate sobre direito processual empresarial

    A Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap) vai sediar, nos dias 15 e 16 de agosto, o I Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. O evento acontece em comemoração aos 20 anos do curso de Direito da Faculdade. Estão confirmadas as participações de vários especialistas da área e do… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-31/faap-promove-debate-direito-processual-empresarial       

  • Defensoria deve garantir direito de acusado escolher advogado

    A Defensoria Pública deve reforçar e garantir o direito à escolha do advogado pelo acusado. É o que afirma o defensor público Maurilio Casas Maia, do Amazonas, em documento encaminhado nesta quarta-feira (31/7) ao juiz de Direito da Vara de Auditoria Militar de Manaus. No caso, o juiz pretend… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-31/defensoria-garantir-direito-acusado-escolher-advogado […]

  • Seleção Prefeitura Curvelândia MT: saiu o EDITAL! Saiba mais

    Seleção Prefeitura Curvelândia MT: provas em setembro Saiu o edital para a seleção prefeitura Curvelândia MT! A banca organizadora é a KLC – CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. O processo seletivo tem validade de 2 anos, contados da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por mais 2 anos. Navegue pela matéria utilizando o índice: […]