29 de julho de 2019

Arquivos do mês

  • Ação questiona lei de contrato temporário de professores de MS

    A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra lei de Mato Grosso do Sul que permite contratar professores temporários na rede pública. 123RFEntidade alega que lei cria diferenças entre professores efetivos e temporários que exercem a m… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-29/acao-questiona-lei-contrato-temporario-professores-ms       

  • Só para Assinantes #2

    Olá, assinante do Gran! Aqui é o Gabriel Granjeiro, CEO do Gran Cursos Online, e estou de volta com a segunda edição de nossa coluna “Só para Assinantes”, que será publicada todas as segundas-feiras, em conjunto com o meu artigo semanal, e trará muitas novidades e informações sobre nossa Assinatura Ilimitada. São duas leituras muito […]

  • TRF-4 nega indenização por mercadoria retida em controle aduaneiro

    O fato de um auto de infração emitido por fiscal aduaneiro ter sido anulado não implica no reconhecimento automático da irregularidade da retenção de mercadorias. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou indenização a empresa que alegava prejuízo financeir… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-29/trf-nega-indenizacao-mercadorias-retidas-controle-aduaneiro       

  • CNJ pede para TJ-PA dados sobre sistema prisional após confronto

    Em razão do confronto que resultou em 52 mortes em presídio de Altamira nesta nesta segunda-feira (29/7), o Conselho Nacional de Justiça expediu ofício ao Tribunal de Justiça do Pará para obter informações sobre a situação prisional no estado. O tribunal tem até 72 horas para enviar informações. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-29/cnj-tj-pa-dados-sistema-prisional-confronto […]

  • A concessão da prisão domiciliar com base no art. 318-A do CPP aplica-se também no caso de execução provisória da pena

    Prisão domiciliar do CPP x Prisão domiciliar da LEP O tema “prisão domiciliar” é previsto tanto no CPP como na LEP, tratando-se, contudo, de institutos diferentes, conforme se passa a demonstrar: PRISÃO DOMICILIAR DO CPP PRISÃO DOMICILIAR DA LEP Arts. 317, 318 e 318-A do CPP. Art. 117 da LEP. O CPP, ao tratar da […]

  • Como gerenciar melhor o seu tempo

    “O poder do sonho define o lugar aonde você quer chegar, um novo patamar a se alcançar e a vontade de mudar.” – Christian Barbosa Mark é um cara esforçado que vive correndo de um lado para outro, pressionado pela entrega de resultados. Perde-se em meio a pilhas de papel, cronogramas, planilhas, tabelas, gráficos, números, […]

  • Gustavo Bastos vai chefiar departamento jurídico da Nestlé

    O advogado Gustavo Bastos vai chefiar o departamento jurídico da Nestlé. Ele assume o cargo de vice-presidente Legal, de Assuntos Institucionais & Relações Governamentais, com a saída de Flávio de Souza, que assumirá a posição de Chief Compliance Officer na Suíça. Na empresa desde 2000, Gustav… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-29/gustavo-bastos-chefiar-departamento-juridico-nestle       

  • Carlos Velloso Filho toma posse no TSE na quinta-feira (1º/8)

    O advogado Carlos Mário da Silva Velloso Filho toma posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral na próxima quinta-feira (1º/8), às 18h30, na volta do recesso forense. A nomeação foi oficializada em julho. Ele vai substituir Sérgio Silveira Banhos, que foi nomeado ministro titula… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-29/carlos-velloso-filho-toma-posse-tse-quinta-feira-18