27 de julho de 2019

Arquivos do mês

  • Hospital não indenizará funcionário investigado após acusações

    Por entender que não houve ato ilícito, requisito necessário para a configuração da responsabilidade civil e do direito à indenização, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou condenação imposta a um hospital para indenizar por danos morais um técnico de enfermagem acusado de difamar co… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-27/hospital-nao-indenizar-funcionario-investigado-acusacoes       

  • Marcelo Callegari: legaltechs são propulsoras de mudanças no Direito

    Com seu crescimento acelerado, não é surpresa que a tecnologia deva causar impactos significativos até mesmo nas carreiras mais conservadoras, como é o caso do Direito e do setor jurídico. Por muito tempo avessa à inovação, essa área está passando por uma revolução com o fortalecimento das lawtec… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-27/marcelo-callegari-legaltechs-sao-propulsoras-mudancas-direito       

  • Consultora de empresa de cosméticos não tem vínculo de trabalho

    Atuar profissionalmente como consultora orientadora de empresa de cosméticos não configura vínculo de emprego, pois se trata de prestação de serviços autônomo, com ausência de subordinação jurídica e admissão do risco do negócio. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Re… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-27/consultora-orientadora-empresa-cosmeticos-nao-vinculo       

  • Opinião: por que dados obtidos com hackers devem ser preservados

    Na quarta-feira (24/7), a Polícia Federal anunciou a deflagração da fase ostensiva da denominada operação spoofing, que prendeu quatro pessoas acusadas de obtenção ilegal de informações extraídas do aplicativo Telegram de diversas autoridades públicas, entre elas, supostamente, o procurador da Re… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-27/opiniao-dados-obtidos-hackers-preservados       

  • Homem indenizará estado de SP por posse ilegal de aves silvestres

    Manter ave silvestre em cativeiro, sem autorização dos órgãos competentes, configura dano ao meio ambiente, mesmo que não haja maus-tratos nem indícios de comércio ilegal. Nesse caso, a responsabilidade do infrator é objetiva. ReproduçãoTJ-SP condenou homem por manter 11 aves silvestres em c… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-27/homem-indenizara-estado-sp-posse-ilegal-aves-silvestres       

  • Bruna Timbó: contratos de seguro podem mitigar riscos da advocacia

    Qual escritório ou profissional de advocacia nunca se deparou com aquele momento ímpar no qual percebe que perdeu ou pode ter perdido um prazo processual? Como advogada atuante durante anos e muitas vezes responsável por outros advogados, lembro-me perfeitamente do arrepio desesperador que sub… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-27/bruna-timbo-contratos-seguro-podem-mitigar-riscos-advocacia       

  • Ação de representante comercial autônomo cabe à Justiça trabalhista

    Cabe à Justiça do Trabalho julgar reclamação de representante comercial autônomo contra uma distribuidora de autopeças. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a discussão diz respeito ao trabalho prestado por pessoa física, e não à lide de natureza civil entre … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-27/acao-representante-comercial-autonomo-cabe-justica-trabalho […]

  • Concurso PGM Bombinhas SC: inicial de R$7,7 mil!

    Concurso PGM Bombinhas SC terá provas no mês de outubro! A Prefeitura de Bombinhas, situada no Estado de Santa Catarina, publicou concurso público (concurso PGM Bombinhas SC) com dezenas de oportunidades e há chances para interessados no cargo de Procurador Municipal. Concurso Prefeitura de Bombinhas SC Para participar é necessário ter curso superior de Ciências […]