25 de julho de 2019

Arquivos do mês

  • Opinião: segurança jurídica e isonomia na relação Brasil-OCDE

    O Governo Brasileiro reafirmou oficialmente seu propósito de ingresso e criou o Conselho para a preparação e o acompanhamento do processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, pelo Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019. Não há dúvidas de que e… Matéria completa na fonte […]

  • PF diz que juiz é quem deve definir destino de provas apreendidas

    A Polícia Federal afirmou nesta quinta-feira (25/7) que cabe à justiça definir o que fazer com as mensagens apreendidas com suspeitos presos nesta semana. Eles são acusados de invadir os celulares de várias autoridades, entre elas o ministro Sergio Moro. Justiça deve definir o que fazer com … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/pf-juiz-quem-definir-destino-provas-apreendidas       

  • Moro diz que mandou destruir provas obtidas com hackers presos

    O ministro da Justiça Sergio Moro informou que vai descartar mensagens apreendidas com suspeitos presos na terça-feira (23/7) pela Polícia Federal. Eles são acusados de invadir celulares de autoridades, entre elas o próprio Moro, que se declara vítima nesse caso. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agê… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/moro-mandou-destruir-provas-apreendidas-hackers-presos       

  • Diretor de entidade de classe da Caixa acusa presidente de censura

    O ex-diretor da Federação Nacional dos Funcionários da Caixa (Fenae) Pedro Eugênio Beneduzzi ajuizou reclamação no Supremo Tribunal Federal em que acusa a Justiça Federal de censurá-lo por causa de críticas que fez ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Tudo começou quando o presidente da Ca… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/diretor-entidade-classe-caixa-acusa-presidente-censura       

  • OAB e outras entidades vão propor mudança em PEC sobre conselhos

    Uma comissão de presidentes dos conselhos profissionais vai propor nova redação para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que visa a acabar com a obrigatoriedade da inscrição nos conselhos profissionais. OAB – Conselho FederalPE… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/oab-outras-entidades-propor-mudanca-pec-conselhos       

  • Alíquota zero do IOF segue prazo de liquidação de contrato de câmbio

    A Receita Federal mudou entendimento sobre a cobrança de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio para o ingresso de receitas de exportação no país. As novas regras estão na Solução de Consulta 231 e reconhecem a alíquota zero do imposto se os valores entrarem no Brasil n… Matéria completa na fonte :: […]

  • PF tenta ligar presos a mensagens de Moro vazadas pelo Intercept

    No início de junho, o ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que teve seu celular hackeado durante seis horas. Quando foi à Câmara explicar aos deputados sua relação com os procuradores da “lava jato” vazadas pelo site The Intercept Brasil, foi questionado sobre um inquérito para investigar a su… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/pf-tenta-ligar-presos-mensagens-moro-vazadas-intercept […]

  • Concurso prefeitura Canabrava do Norte MT! Saiu o EDITAL!

    Vagas para professor e contador no concurso prefeitura Canabrava do Norte MT Atenção concurseiros! Estão abertas as inscrições para o concurso prefeitura Canabrava do Norte MT! O certame oferta 28 vagas e é organizado pelo Instituto de Tecnologia e Educação Ltda (ITEC). A validade é de 2 anos, a contar da data da publicação da […]

  • Sindicatos pedem suspensão da privatização da BR Distribuidora

    A fim de suspender integralmente os efeitos de todos os atos, procedimentos e negociações para alienação de ações da subsidiária BR Distribuidora e, no mérito, a anulação de todos esses atos, o SindipetroNF e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-25/sindicatos-pedem-suspensao-privatizacao-br-distribuidora […]