16 de julho de 2019

Arquivos do mês

  • Magistrado pede indenização após ser ligado a Adriana Ancelmo

    O desembargador José Roberto Lagranha Távora, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ajuizou ação de dano moral contra o Jornal da Cidade OnLine e seu editor-chefe, José Tolentino, por reportagem que diz que sua indicação ao tribunal passou pelo crivo de Adriana Ancelmo. Fernando Frazão/A… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-16/magistrado-indenizacao-jornal-ligou-adriana-ancelmo       

  • TJ-RJ nega liminar para suspender remissão de créditos de IPTU

    Por não enxergar clara usurpação de competência privativa do Executivo, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense negou, nesta segunda-feira (15/7), pedido de liminar da Prefeitura do Rio de Janeiro para suspender a Lei municipal 6.367/2018. A norma regula a remissão de créditos tributár… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-16/tj-rj-nega-liminar-suspender-remissao-creditos-iptu       

  • TJ-DF suspende prazos vencidos dia 15 de julho por falhas no PJe

    Em virtude de problemas técnicos em algumas instâncias do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, os prazos vencidos nesta segunda-feira (15/7), serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema. Com informações da Assessoria de Imprensa … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-16/tj-df-suspende-prazos-vencidos-dia-15-julho-falhas-pje       

  • Concurso UFRRJ oferta 5 vagas para Técnico-Administrativo!

    Concurso UFRRJ oferece iniciais de até R$ 4,6 mil. O edital de concurso da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro foi publicado (concurso UFRRJ). Ao todo, são ofertadas 5 vagas para cargos de Técnico-Administrativo. As oportunidades são destinadas a profissionais com formação nos níveis médio e superior. As inscrições já estão abertas e poderão […]

  • CNMP instaura reclamação disciplinar contra Dallagnol e Pozzobon

    O Conselho Nacional do Ministério Público instaurou reclamação disciplinar contra os procuradores Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon. A entidade acolheu o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), que acusa os membros da operação “lava jato” de usar os cargos públicos para conseguir fazer pales… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-16/cnmp-instaura-reclamacao-disciplinar-dallagnol-pedido-pt       

  • Concurso TJ CE: participe do aulão presencial! Garanta a sua vaga!

    A equipe de especialistas do Gran Cursos Online desembarca em Fortaleza para aulão presencial de véspera A prova do concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Concurso TJ CE) está se aproximando! Diariamente, concurseiros (as) podem estudar pelos conteúdos do Gran Cursos Online. E para ajudar ainda mais na preparação dos candidatos, na […]

  • TCU estima gratificações indevidas a servidores em quase R$ 5 bi

    O Plenário do Tribunal de Contas da União concluiu que os pagamentos irregulares de salários para servidores da administração pública federal somaram R$ 4,8 bilhões em dez anos. 52.653 servidores têm recebido benefícios que não deveriam ser pagos. TCUTCU descobre R$ 3,4 bilhões em pagamentos… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-16/tcu-estima-gratificacoes-indevidas-servidores-bi       

  • TJ-SP usa teoria do desvio produtivo para anular cobrança de IPVA

    A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou, por analogia, a teoria do desvio produtivo para aumentar indenização por cobrança indevida de imposto. De acordo com a decisão, normas jurídicas não pertencem a áreas específicas e podem ser aplicadas “dentro de uma idei… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-16/tj-sp-usa-teoria-desvio-produtivo-anular-cobranca-ipva […]

  • Prefeitura de São José dos Pinhais (PR) abre concurso para 14 vagas

    Há vagas para níveis médio e superior Atenção, concurseiros do estado do Paraná! A Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, localizada na Região Metropolitana de Curitiba, está com novas vagas abertas! No total, são 14 vagas para agente fiscal, professor, pedagogo e bibliotecário. Os salários variam de R$ 2.388,62 a R$ 4.865,76, e também […]

  • Licença-Parentalidade ao invés de Licença-maternidade: uma releitura necessária

    Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Precisamos fazer uma releitura da licença-maternidade para que ela possa se adequar às novas espécies de família. Quando se pensou a licença-maternidade, pensou-se sob dois ângulos: um físico da gestante que acabou de dar à luz e que precisa se recuperar, principalmente se passou por uma […]