16 de julho de 2019

Arquivos do mês

  • Concurso SME Natal RN: LDO prevê edital para professores em 2020!

    Último concurso SME Natal RN para efetivos aconteceu em 2010 Atenção, concurseiros! A Secretaria Municipal de Educação de Natal (concurso SME Natal RN), capital do Rio Grande do Norte, deve lançar um novo edital para cargos efetivos em 2020. De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, publicado no Diário Oficial do Município […]

  • TJ-SP volta a discutir PPP da iluminação pública de São Paulo

    A realização de uma nova licitação para o serviço de iluminação pública de São Paulo deve aguardar o trânsito em julgado das ações que questionam a legalidade do procedimento. É o que decidiu, por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A Parceria Públi… Matéria completa na fonte […]

  • Exército deve pagar pensão retroativa a filha de anistiado político

    A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Exército pague parcelas atrasadas à filha de um ex-capitão anistiado após a ditadura militar brasileira. A decisão é da última terça-feira (9/7). De acordo com a relatora, desembargadora Vânia Hack de Almeida, não é necessár… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-16/exercito-pagar-pensao-retroativa-filha-anistiado-politico       

  • Concurso CGM Natal RN: LDO prevê novo edital para 2020!

    Projeto de Lei solicita novo concurso CGM Natal RN! A Prefeitura Municipal de Natal, capital do Rio Grande do Norte, publicou no Diário Oficial do Município desta terça, 16 de julho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. No documento está previsto a realização de um novo concurso para a Controladoria Geral do […]

  • OAB critica PEC que desobriga inscrição em conselhos

    Ao desobrigar os profissionais da inscrição em seus respectivos conselhos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108 ceifa um dos mais importantes instrumentos de defesa da sociedade na fiscalização profissional, com “o claro e único propósito de engessar e silenciar as entidades”. A declara… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-16/oab-critica-pec-desobriga-inscricao-conselhos       

  • Mineradora deve devolver parte da receita obtida com extração ilegal

    A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou a empresa Bauminas Mineração ressarcir metade do faturamento que obteve com extração ilegal de bauxita entre 2005 e 2008. A ação foi ajuizada pela União, que pediu o ressarcimento pela apropriação no valor estimado em R$ 3,3 milhões,… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-16/mineradora-devolver-parte-receita-obtida-extracao-ilegal […]

  • Provas documentais não excluem oitivas de testemunhas, diz TST

    No processo do trabalho, provas documentais não se sobrepõem a provas orais. Esse foi o entendimento firmado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho em uma ação que buscava comprovar vínculo trabalhista entre um empregado e uma empresa de rastreamento e monitoramento de frotas. Prova… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-16/provas-documentais-nao-excluem-oitivas-testemunhas-tst       

  • Mais um ex-presidente do Peru é preso acusado de corrupção

    O ex-presidente do Peru Alejandro Toledo foi detido nesta terça-feira (16/7) nos Estados Unidos acusado de ter recebido US$ 20 milhões de propina para favorecer a Odebrecht. As investigações fazem parte de desdobramentos da “lava jato”, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo. “O ex-mand… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-16/ex-presidente-peru-preso-acusado-corrupcao       

  • Caravana da Aprovação: veja onde serão os próximos aulões presenciais! 

    O Gran Cursos Online promove aulões presenciais com foco na aprovação! Além dos conteúdos online, o Gran Cursos Online também ofecere opções de aulões presenciais! O Gran Dicas é um evento imperdível que acontece próximo da tão aguardada data da prova. Os melhores especialistas desembarcam em cidades brasileiras para revisar os principais tópicos das matérias […]

  • Concurso prefeitura de Pinheiro Machado: saiu o edital!

    São 14 vagas oferecidas no concurso prefeitura de Pinheiro Machado Atenção, concurseiros! Saiu o edital para o concurso da prefeitura de Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul! O certame oferece 14 vagas. A banca organizadora é a Legalle Concursos e Soluções Integradas. Confira o cronograma: Concurso prefeitura Pinheiro Machado: inscrições As inscrições para o […]