1 de julho de 2019

Arquivos do mês

  • INFORMATIVO Comentado 940 STF

    Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 940 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 940 DO STF Direito Constitucional DIREITO ADQUIRIDO É constitucional o art. 38 da Lei 8.880/94, não importando a aplicação imediata desse dispositivo em violação ao art. 5º, XXXVI, da CF/88. DIREITO ADMINISTRATIVO […]

  • Ao STF, PGR defende manutenção de ação penal contra Lula

    O tipo processual utilizado pela defesa do ex-presidente Lula, uma reclamação, não é adequado para suspender uma ação penal. É o que defende a Procuradoria-Geral da República, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (1º/7). PGR rejeita suspensão de ação pena… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-01/stf-pgr-defende-manutencao-acao-penal-lula       

  • Beto Richa vira réu na “lava jato” por propinas da Odebrecht

    O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) se tornou réu da “lava jato” por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação referentes a uma PPP (Parceria Público-Privada) para duplicação da rodovia PR-323. Richa é acusado de ter recebido R$ 7,5 milhões em propinas da Odebr… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-01/beto-richa-vira-reu-lava-jato-propinas-odebrecht […]

  • CNJ julga mais de 250 processos no primeiro semestre de 2019

    Após 14 anos de atividades completados no mês de junho, o Conselho Nacional de Justiça, informou que, no primeiro semestre de 2019, distribuiu 142 processos, arquivou 144, julgou 64 processos em 10 sessões presenciais e julgou 192 em sete sessões virtuais. O balanço foi divulgado nesta segund… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-01/cnj-julga-250-processos-primeiro-semestre-2019       

  • 94% dos processos tramitam no STF por meio eletrônico, diz Toffoli

    Atualmente, 94% dos processos tramitam no Supremo Tribunal Federal por meio eletrônico, o que, representa os esforços desempenhados “no sentido de alcançar maior eficiência, transparência, e responsabilidade para a entrega de serviços jurisdicionais de alta qualidade”. A declaração é do president… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-01/94-processos-tramitam-stf-meio-eletronico-toffoli       

  • TSE julga 2.601 processos no primeiro semestre de 2019

    No primeiro semestre deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral julgou 2.601 processos, abrangendo tanto decisões colegiadas quanto monocráticas, o que representa o dobro dos 1.339 processos (603 físicos e 736 eletrônicos) autuados na corte este ano. TSE julga 2.601 processos no primeiro semes… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-01/tse-julga-2601-processos-primeiro-semestre-2019       

  • MPF denuncia operador que atuava para Iesa junto à Petrobras

    A força-tarefa da “lava jato” no Ministério Público Federal do Paraná denunciou o operador financeiro Atan de Azevedo Barbosa, que atuava em defesa de interesses do Grupo Iesa junto à Petrobras, por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. Também foram denunciados Arthur Pires Barbosa, filho do… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-01/mpf-denuncia-operador-atuava-iesa-junto-petrobras       

  • Com base em indulto, Barroso extingue pena de réu do Mensalão

    Com base no indulto natalino de 2017, editado pelo ex-presidente Michel Temer, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso declarou extinta a pena de prisão do empresário Cristiano de Melo Paz, condenado no Mensalão. A decisão, no entanto, não abrange a multa imposta ao empresário… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jul-01/base-indulto-barroso-extingue-pena-reu-mensalao