26 de junho de 2019

Arquivos do mês

  • II Aula Projeto Artinclusão no Abrigo Residencial 7 de Crianças e Adolescentes (AR 7)

    II Aula Projeto Artinclusão no AR7 “A aula de hoje foi sobre pintura de ação, baseada em Jackson Pollock. Foi apresentado um vídeo ilustrativo sobre ele. Depois disso, as crianças foram transformadas no artista trabalhando linhas soltas na tela. Fayga Ostrower diz que as linhas são indicativas de direções e não existem no mundo físico, […]

  • Alexandre revoga autorização de férias de senador em domiciliar

    O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu, de ofício, revogar a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está em prisão domiciliar, viajar ao Caribe. Moraes ainda determinou que o senador entregue o passaporte à Polícia Federal em até 24 horas. Nesta qua… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-26/stf-revoga-autorizacao-senador-domiciliar-ir-caribe       

  • Transgêneros devem cumprir pena em prisão feminina, diz Barroso

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou liminarmente, nesta quarta-feira (26/6), que presidiárias transgêneros identificadas com o sexo feminino poderão cumprir pena em prisões destinadas a mulheres. Transgêneros podem cumprir pena em prisões femininas, deci… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-26/barroso-determina-transgeneros-cumpram-pena-prisao-feminina       

  • Senado aprova texto-base de projeto que pune abuso de autoridade

    O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26/6) o texto-base do projeto “anticorrupção” que pune casos de abuso de autoridade. O texto tipifica os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-26/senado-aprova-texto-base-projeto-pune-abuso-autoridade       

  • Publicado decreto contra bitributação entre Brasil e Dinamarca

    O governo federal publicou decreto que altera a convenção entre Brasil e Dinamarca, buscando evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de impostos sobre a renda. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26/6). O acordo havia sido assinado em Copenhague em… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-26/publicado-decreto-bitributacao-entre-brasil-dinamarca       

  • Nova súmula do STJ

    Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou hoje (26/06/2019) mais uma súmula. A redação do enunciado é a seguinte: Súmula 636-STJ: A folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência. Em breve, irei comentá-la aqui no site. Bons estudos. Matéria completa na fonte :: https://www.dizerodireito.com.br/2019/06/nova-sumula-do-stj.html       

  • União não terá que dividir dívida com a Eletrobras, define STJ

    Por maioria, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (26/6), que a União não terá que dividir com a Eletrobras a dívida estimada em cerca de R$ 14 bilhões gerada pelos empréstimos compulsórios. Prevaleceu entendimento do relator, ministro Mauro Campbell. Ele ent… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-26/uniao-nao-dividir-divida-eletrobras-define-stj       

  • STJ aprova nova súmula sobre antecedentes criminais

    Por unanimidade, a 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (26/6), a súmula 636 da corte, que dispõe sobre a folha de antecedentes criminais. Leia a íntegra: “A folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidên… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-26/stj-aprova-sumula-antecedentes-criminais       

  • Juiz não pode autorizar medidas contra senadores, diz STF

    Juízes de primeiro grau não podem autorizar medidas invasivas que digam respeito a atos de senadores em pleno mandato. A tese foi definida nesta quarta-feira (26/6) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Com base nela, o tribunal anulou todas as provas, inclusive grampos telefônicos, de opera… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-26/juiz-nao-autorizar-medidas-senadores-stf