25 de junho de 2019

Arquivos do mês

  • Bolsonaro sanciona Lei das Agências Reguladoras e veta lista tríplice

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta terça-feira (25/6), o novo marco legal das agências reguladoras. A norma será publicada no Diário Oficial da União desta quarta (26/6). Os vetos podem ser mantidos ou derrubados pelo Congresso. A nova lei padroniza aspectos administrativo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-25/bolsonaro-sanciona-lei-agencias-reguladoras-veta-lista-triplice       

  • CNJ mantém suspensão de contrato do TJ-SP com a Microsoft

    O Conselho Nacional de Justiça manteve, nesta terça-feira (25/6), a suspensão do contrato entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Microsoft para fornecimento de uma plataforma de processo eletrônico. Os conselheiros determinaram ainda que o tribunal adote o PJe — abandonando, assim, seu sist… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-25/cnj-mantem-suspensao-contrato-tj-sp-microsoft       

  • CCJ do Senado aprova indicado pelo STJ ao Conselho Nacional do MP

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (25/6) a recondução do juiz Luciano Nunes Maia Freire para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na CCJ, o juiz teve 18 votos favoráveis e nenhum contra. O nome do magistrado foi aprovado em m… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-25/ccj-senado-aprova-indicacao-stj-conselho-nacional-mp […]

  • Concurso TRF4: baixe gratuitamente o Gran Vade Mecum!

    Confira o nosso e-book gratuito para o concurso TRF4! Após muita espera, finalmente foi publicado o edital do concurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (concurso TRF4)! O concurso TRF4 é uma excelente oportunidade para você conquistar uma vaga no serviço público. São ofertadas vagas para cadastro de reserva, distribuídas nos cargos de Técnico […]

  • Juízes questionam “ordem de desobediência” do CNJ no Supremo

    A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a recomendação 38 da Corregedoria Nacional de Justiça. O texto exige que os tribunais cumpram as decisões e atos normativos do CNJ “ainda que exista ordem judicial em sentido diverso”. A… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-25/juizes-questionam-ordem-desobediencia-cnj-supremo       

  • Maria Tereza Uille é reconduzida para conselho do CNJ

    A conselheira Maria Tereza Uille foi reconduzida ao cargo no Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (25/6). Ela foi indicada pela Câmara dos Deputados e permanece no cargo por mais um biênio. Gil Ferreira/Agência CNJUille é doutora em sociologia pela Universidade Federal do Paraná e… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-25/maria-tereza-uille-reconduzida-conselho-cnj       

  • Câmara dos Deputados aprova texto-base de nova Lei de Licitações

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95, do Senado). Os destaques serão votados após a discussão de outra pauta no Plenário. O texto cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relac… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-25/camara-deputados-aprova-texto-base-lei-licitacoes