16 de junho de 2019

Arquivos do mês

  • Em livro, juristas analisam filmes que marcaram suas vidas

    Os chamados trial films – aqui conhecidos como “filmes de tribunal” – são praticamente um gênero próprio de cinema, que sempre foi fascinado pelos meandros da Justiça. E, pelo visto, a recíproca é verdadeira: em Os advogados vão ao cinema, obra organizada por José Roberto de Castro Neves, profiss… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-16/livro-juristas-analisam-filmes-marcaram-vidas […]

  • Milênio: Jean-Christophe Rufin, médico e escritor francês

    Reprodução Entrevista concedida pelo médico e escritor francês Jean-Christophe Rufin, autor de Vermelho Brasil, ao jornalista Marcelo Lins para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terç… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-16/milenio-jean-christophe-rufin-medico-escritor-frances       

  • Direito Penal no Brasil e na Itália: uma comparação necessária?

    Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Estudos de Palermo, Ilha da Sicília, Itália, antiga Magna Grécia! É uma quinta-feira, começo de junho, quase três da tarde, e as exposições sobre o fenômeno mafioso e as descrições dos institutos jurídicos criados para tratar da Cosa Nostra já estão … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-16/direito-penal-brasil-italia-comparacao-necessaria       

  • Não preencher cota de trabalhadores com deficiência é discriminação

    A empresa que não preenche as vagas destinadas a pessoas com deficiência ou reabilitadas é discriminação e causa danos a toda a coletividade. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Curitiba ao pagamento de indenização por dano moral coleti… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-16/nao-preencher-cota-trabalhadores-deficiencia-discriminacao       

  • Advogados entra com ação popular pedindo afastamento de Moro

    Um grupo de quatro advogados ajuizou ação popular na Justiça Federal de São Paulo pedindo o afastamento do ministro da Justiça, Sergio Moro, “por violação objetiva ao princípio da moralidade pública”. O motivo são as conversas que manteve com procuradores da “lava jato” quando era juiz federal. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-16/advogados-entra-acao-popular-pedindo-afastamento-moro       

  • Associação de startups vai ao STF para defender app de transporte

    A Associação Brasileira de Startups (ABStartups) protocolou no STF, pedido para ingressar como amicus curiae na ADPF 574, que contesta o funcionamento da Buser – aplicativo que permite o fretamento coletivo de ônibus intermunicipais e interestaduais. A ABStartups afirma que a causa é relevante… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-16/associacao-startups-stf-defender-app-transporte       

  • Julgamentos virtuais, útil e discreta reforma no processo civil

    O jornal O Estado de S. Paulo, em artigo sobre julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal, registrou: Com um acervo de 36,3 mil processos na fila, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ampliado o uso do plenário virtual, uma ferramenta que permite realizar julgamentos sem a presença fís… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-16/julgamentos-virtuais-util-discreta-reforma-processo-civil       

  • Lewandowski manifesta apoio à Ufba depois de cortes no orçamento

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manifestou apoio à Universidade Federal da Bahia (Ufba) depois dos cortes orçamentários promovidos pelo governo federal. Lewandowski está preocupado com restrições orçamentárias às universidades federais, impostas pelo governo Gi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-16/lewandowski-manifesta-apoio-ufba-depois-cortes-orcamento       

  • Justiça do Rio garante parcelamento do Pert-Previdenciáro a empresa

    Dívidas previdenciárias podem ser parceladas na adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – Previdenciário. Com este entendimento, o juiz Osair Victor de Oliveira Junior, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu uma dívida que estava sendo cobrada por meio de processo … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-16/justica-rio-garante-parcelamento-pert-previdenciaro-empresa