15 de junho de 2019

Arquivos do mês

  • Entrevista: Vladimir Aras, candidato à PGR

    Vladimir Aras é o candidato entrevistado deste sábado (15/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral da República. O candidato Mário Bonsaglia informou que não participaria da série. Ingressou no MPF há 25 anos e hoje ocup… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/entrevista-vladimir-aras-candidato-pgr       

  • Entrevista: Paulo Bueno, candidato à PGR

    Paulo Eduardo Bueno é o candidato entrevistado deste sábado (15/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral da República. O candidato Mário Bonsaglia informou que não participaria da série. ANPR Há quase 40 anos inte… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/entrevista-paulo-bueno-candidato-pgr       

  • Decisões estendem licença-maternidade pela data da alta da criança

    O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a 32ª Vara Federal do estado concederam a extensão do benefício de licença-maternidade a duas mães cujos filhos tiveram complicações pós-parto. O prazo de pagamento será contado a partir da alta hospitalar de cada uma. Duas decisões prorrogam prazo de… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/decisoes-estendem-licenca-maternidade-data-alta-crianca       

  • TRT-10 suspende dever de mercado pagar “Benefício Social Familiar”

    O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região concedeu liminar que suspende uma convenção coletiva de trabalho que obrigava um supermercado a pagar o “Benefício Social Familiar”. A desembargadora Elaine Machado Vasconcelos entendeu que a demora em conceder a tutela teria risco de causar dano sem … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/trt-10-suspende-dever-mercado-pagar-beneficio-social-familiar       

  • Número de policiais federais na ativa cai pelo quinto ano seguido

    Levantamento feito pela Polícia Federal mostra que a instituição tem atualmente 10.562 policiais ativos. De 2018 para 2019, 391 profissionais, entre agentes, escrivães, peritos, delegados e papiloscopistas, deixaram os quadros da instituição. O efetivo de 2019 tem 1.113 policiais a menos que … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/numero-policiais-federais-ativa-cai-quinto-ano-seguido       

  • Confederação questiona lei que suspende reajuste de servidores do TO

    A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 3.462/2019 do Estado do Tocantins. A norma suspende a concessão de progressões e reajustes dos servidores públicos estaduais pelo período de 24 meses. O… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/confederacao-questiona-lei-suspende-reajuste-servidores-to       

  • TSE cassa liminar e autoriza seguimento de ação contra deputada

    Ao julgar um Habeas Corpus apresentado pela defesa da deputada estadual do Amapá Marília Brito Xavier Góes (PDT), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na quinta-feira (13/6), pelo prosseguimento da ação penal a que a parlamentar responde pelo crime de corrupção eleitoral. Por unanim… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/tse-cassa-liminar-autoriza-seguimento-acao-deputada       

  • Lei nos EUA pune abuso sexual de crianças com castração química

    Castração química não é novidade nos Estados Unidos. Pelo menos nove estados vêm experimentando esse recurso há tempos – muitas vezes, por iniciativa do próprio criminoso sexual, que propõe a própria castração em troca de uma pena menor, se condenado. Em três estados, o réu pode ser sentenciado à… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/lei-eua-pune-abuso-sexual-criancas-castracao-quimica […]