13 de junho de 2019

Arquivos do mês

  • Globo nega ser parceira da “lava jato”, como diz Glenn Greenwald

    O jornalista Glenn Greenwald, um dos responsáveis por divulgar que o governo dos Estados Unidos espiona empresas e governos do mundo inteiro, agora voltou suas baterias para a TV Globo. Seu site, o The Intercept Brasil, divulgou mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador da Rep… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/globo-nega-parceira-lava-jato-glenn-greenwald […]

  • STJ começa a analisar inclusão da União em arbitragem da Petrobras

    A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, na quarta-feira (12/6), uma ação que discute se um tribunal arbitral tem competência para incluir a União em uma arbitragem em que acionistas da Petrobras pedem ressarcimento por prejuízos decorrentes da operação “lava jato”. O julgam… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/stj-comeca-analisar-inclusao-uniao-arbitragem-petrobras       

  • 10 bons motivos para estudar para concursos públicos!

    A aprovação em concursos públicos depende exclusivamente da dedicação do candidato! Cresce cada vez mais o número de jovens que optam pela carreira pública. Segundo pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas, a cada cinco jovens três pretendem seguir carreira na Administração Pública, a dedicação dos candidatos a um cargo público varia de duas a seis […]

  • Leia tese definida pelo STF para criminalização da homofobia

    Até que o Congresso Nacional aprove uma lei criminalizando a homofobia e a transfobia, as condutas preconceituosas relacionadas à orientação sexual serão enquadradas na lei de racismo. Esse foi o entendimento da maioria do Supremo Tribunal Federal. Por 8 votos a 3, a Corte encerrou nesta quinta-f… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/leia-tese-definida-stf-criminalizacao-homofobia       

  • Francisco Zavascki: Para TRF-4, e-mails corporativos não são privados

    Muitos vêm argumentando que as mensagens de celular de integrantes da força-tarefa da Lava Jato divulgadas pelo site The Intercept foram obtidas de forma ilegal. Entendo que, a despeito de aparentemente se tratar de celulares funcionais, eles estão protegidos pelo direito à privacidade. Portanto,… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/francisco-zavascki-trf-mails-corporativos-nao-sao-privados       

  • Leia o voto de Gilmar sobre decreto que extinguia conselhos

    O Presidente da República não pode governar por meio de decretos. Assim entendeu o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ao votar para suspender parcialmente o decreto do presidente Jair Bolsonaro que acabava com os conselhos federais. Gilmar defendeu a suspensão até o exame defini… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/leia-voto-gilmar-decreto-extinguia-conselhos       

  • Supremo aprova equiparação de homofobia a crime de racismo

    Até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica, as condutas homofóbicas e transfóbicas podem ser igualados aos crimes de racismo. Esta foi a tese fixada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e declarada nesta quinta-feira (13/6). STF reconhece criminalização da homofobia na Lei … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/stf-reconhece-criminalizacao-homofobia-lei-racismo       

  • Juristas divergem sobre regulação de responsabilidade de servidores

    Publicado na terça-feira (11/6), o Decreto 9.830/2019, que regulamenta o artigo 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb), provoca divergências entre especialistas em Direito Administrativo. Alguns dizem que a norma aumenta a segurança jurídica dos gestores públicos. Outros … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-13/juristas-divergem-regulacao-responsabilidade-servidores