11 de junho de 2019

Arquivos do mês

  • Luiza Frischeisen é reeleita para o Conselho Superior do MPF

    A Subprocuradora-Geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, foi eleita para um novo mandato de dois anos no Conselho Superior do Ministério Público Federal. Ela foi a mais votada em uma eleição realizada nesta terça-feira (11/6) entre todos os procuradores do país para uma renovação … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/luiza-frischeisen-reeleita-conselho-superior-mpf       

  • Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar dupla tributação

    O Brasil e o Uruguai firmaram um acordo para evitar que as transações entre os países sejam duplamente tributadas. O acordo bilateral foi assinado em Brasília pelos ministros das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, e do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa. O texto precisa passar pelo Congresso … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/brasil-uruguai-assinam-acordo-evitar-dupla-tributacao       

  • CNJ arquiva representação contra Moro por mensagens vazadas

    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou um pedido de providências formulado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pedia a instauração de procedimento administrativo-disciplinar contra o ex-juiz federal e atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública, Se… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/cnj-arquiva-representacao-moro-mensagens-dallagnol       

  • TRE-BA terá que refazer lista tríplice após decisão do TSE

    O plenário do Tribunal Superior Eleitoral mandou retornar a lista tríplice do preenchimento de vaga de membro titular da classe de advogados para que o Tribunal Regional da Bahia substitua dois nomes de advogados que têm parentes no tribunal. TSE manda retornar a lista tríplice de advogados… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/tre-ba-refazer-lista-triplice-decisao-tse       

  • Congresso derruba quatro vetos para poder votar aumento de gastos

    Em sessão conjunta realizada nesta terça-feira (11/6), o Congresso Nacional derrubou quatro vetos presidenciais. A ação faz parte de um acordo feito entre os parlamentares e o governo federal para viabilizar a aprovação de um projeto que autoriza o Executivo a aumentar os gastos públicos em R$ 24… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/autorizar-aumento-gastos-congresso-derruba-quatro-vetos       

  • Cármen Lúcia vai assumir presidência da 2ª Turma do STF

    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhida nesta terça-feira (11/6) presidente da 2ª Turma a partir da próxima semana, quando termina o mandato do ministro Ricardo Lewandowski. Cármen Lúcia vai assumir presidência da 2ª Turma do STF. Fellipe Sampaio/SCO/STF A t… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/carmen-lucia-assumir-presidencia-turma-stf       

  • CJF prepara estudo sobre gastos com perícias judiciais

    O Conselho da Justiça Federal divulgou nesta terça-feira (11/6) que vai fazer um estudo sobre o aumento dos custos das perícias técnicas. Segundo a Nota Técnica 24/2019, os gastos com a perícia vêm se tornando um problema para o Judiciário, especialmente em causas previdenciárias em trâmite nos j… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/cjf-prepara-estudo-gastos-pericias-judiciais       

  • 2ª Turma do STF aceita denúncia contra políticos do PP

    Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (11/6) receber a denúncia contra três deputados e um senador do Progressistas (PP) envolvidos na operação “lava jato”. Rosinei Coutinho / SCO / STFPrevaleceu o entendimento do relator, ministro Luiz Edson Fachin,… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-11/turma-stf-aceita-denuncia-politicos-pp