9 de junho de 2019

Arquivos do mês

  • Conversas com Dallangol mostram Moro atuando como juiz investigador

    Uma série de três reportagens publicadas neste domingo (9/7) pelo site The Intercept Brasil expõe áudios do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol que mostram atuação conjunta dos dois na chamada operação “lava jato”. Pa… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-09/conversas-dallangol-mostram-moro-atuando-juiz-investigador       

  • Olá, mundo!

    Boas-vindas ao WordPress. Esse é o seu primeiro post. Edite-o ou exclua-o, e então comece a escrever! Matéria completa na fonte :: https://direitoambiental.com/2019/06/09/ola-mundo/       

  • TJ-RS uniformizará entendimento sobre dano por salários parcelados

    Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) com o objetivo de uniformizar entendimento em ações de servidores estaduais que pedem danos morais em função do parcelamento do salário. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-09/tj-rs-uniformizara-entendimento-dano-salarios-parcelados       

  • Supermercado deve ressarcir funcionário que teve carro furtado

    Uma rede de supermercados gaúcha foi condenada a ressarcir um ex-empregado que teve o veículo furtado no estacionamento da unidade em que trabalhava. Segundo a decisão, o fato de o estacionamento ser destinado a clientes não exime a responsabilidade da empresa quando o prejudicado é um empregado…. Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-09/supermercado-ressarcir-funcionario-teve-carro-furtado       

  • ADPF questiona novas regras do INSS para consignado a aposentados

    A Central Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiários da Seguridade Social (CNAPS) questiona no Supremo Tribunal Federal as novas regras do INSS para concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas. “É evidente que o INSS não pode legislar sobre assuntos de compet… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-09/adpf-questiona-novas-regras-inss-consignado-aposentados       

  • Breier: Sigilo profissional está acima do confidente e do advogado

    O caso que envolveu o jogador Neymar e uma modelo reacendeu um debate sobre o sigilo profissional da advocacia. O escritório de advocacia que fez a defesa inicial da mulher tornou públicas algumas informações sobre o acontecimento. Não entraremos no mérito do caso, todavia precisamos ressaltar… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-09/breier-sigilo-profissional-acima-confidente-advogado       

  • Professora recebe hora extra por mais de quatro aulas consecutivas

    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma escola de inglês a pagar a uma professora, como horas extras, o tempo de trabalho prestado além de quatro aulas consecutivas ou seis intercaladas, que era o limite previsto na antiga redação do artig… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-09/professora-recebe-hora-extra-quatro-aulas-consecutivas       

  • Armadilhas retóricas da reforma tributária: o simples e o simplório

    Essa coluna é dedicada à memória do grande artista André Matos (14/09/1971 a 08/06/2019). R.I.P. Tendo em vista a repercussão de meu texto anterior[1], em que debati que uma reforma tributária não pode ignorar o mandamento constitucional de redução das desigualdades regionais e sociais, aprove… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-09/estado-economia-armadilhas-retoricas-reforma-tributaria-entre-simples-simplorio