junho 2019

Arquivos do mês

  • Grupo do CNJ aprova três propostas sobre recuperação e falência

    O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça para contribuir com a modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação judicial e falência aprovou três propostas em reunião na terça-feira (18/6), no Tribunal Superior do Trabalho. Por deliberação dos integrantes do g… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-23/grupo-trabalho-cnj-aprova-propostas-recuperacao-judicial       

  • Avaliação séria da eficácia de políticas fiscais exige números confiáveis

    Gostaria de começar o texto desta coluna enaltecendo, sinceramente, a importância da transparência de informações, a maturidade das instituições que as geram e o elevado nível dos quadros de servidores públicos que se dedicam a realizar estudos que esclarecem a população. Após a definição do S… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-23/estado-economia-avaliacao-seria-eficacia-politicas-fiscais-exige-numeros-confiaveis       

  • Moradores pagarão R$ 15 mil a síndica ofendida por ser homossexual

    A responsabilidade civil independe da criminal, por isso pode ser reconhecida mesmo que o alegado ilícito não tenha gerado condenação penal ao acusado. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou sentença que negou dano moral, e o consequente pag… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-23/moradores-pagarao-15-mil-sindica-ofendida-homossexual […]

  • Não cabe à Superintendência da Zona Franca tratar resíduos sólidos

    Não cabe à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) dar tratamento adequado a resíduos sólidos produzidos por empresas. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal Especializada em Matéria Ambiental e Agrícola do Amazonas anulou um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pela Sufram… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-23/nao-cabe-superintendencia-zona-franca-tratar-residuos-solidos2       

  • Veja como o STJ tem julgado casos de insider trading

    Para a doutrina, insider trading é a utilização de informações relevantes sobre uma companhia — por parte de pessoas que, por força do exercício profissional, a conheçam em detalhes — para negociar ações no mercado de capitais antes que tais informações sejam de conhecimento do público. Fazendo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-23/veja-stj-julgado-casos-insider-trading       

  • Procuradores agiram para proteger Moro e evitar conflitos com STF

    Procuradores da República que integram a chamada força-tarefa da “lava jato” agiram para proteger o então juiz Sergio Moro e evitar que conflitos entre ele e o Supremo Tribunal Federal dificultassem o andamento da operação, revelou o jornal Folha de S.Paulo, em parceria com o site The Intercept B… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-23/procuradores-agiram-proteger-moro-evitar-conflitos-stf […]

  • Professor de universidade pode acumular cargo de analista bancário

    Professor de universidade estadual pode acumular cargo de analista bancário. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer a possibilidade de um professor da Universidade Regional do Cariri (Urca), de Crato (CE), exercer concomitantemente o cargo de analista bancário do… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-23/professor-universidade-acumular-cargo-analista-bancario       

  • Opinião: Furto de TV por cabo, um crime sem pena na legislação

    No Direito, dificilmente haverá uma dupla mais infalível do que crime e pena, dada a característica da retributividade, que de um lado garante que não há crime sem pena[1], mas acaba por expandir a retribuição indefinidamente, como se a cada mal fosse necessário — por justiça, vingança ou mágica … Matéria completa na fonte :: […]

  • Agência de viagem responde por falha na cobertura de seguro-saúde

    Agência de turismo que comercializa pacote de viagens responde solidariamente por defeitos na prestação dos serviços. Assim entendeu a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar decisão da primeira instância e determinar a responsabilidade solidária entre segura… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-23/agencia-viagem-responde-falha-cobertura-seguro-saude