14 de maio de 2019

Arquivos do mês

  • Corregedoria do RJ avalia investigar juiz que reintegrou PMs

    Por entender que há indícios de direcionamento e concessão indevida de liminares para policiais militares acusados de formação de quadrilha, o corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Bernardo Garcez, votou por abrir processo administrativo disciplinar contra o juiz Marcelo Borges Barbosa, … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/corregedoria-rj-avalia-investigar-juiz-reintegrou-pms       

  • Em recuperação judicial, Avianca pede que greve seja impedida

    A empresa aérea Avianca, que está em recuperação judicial, apresentou ao Tribunal Superior do Trabalho, nesta terça-feira (14/5), uma ação cautelar de dissídio coletivo contra greve programada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. Em recuperação judicial, Avianca pede que greve seja impe… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/recuperacao-judicial-avianca-greve-seja-impedida       

  • Justiça homologa recuperação judicial do Grupo Itapemirim de viação

    O plano de recuperação judicial do Grupo Itapemirim foi homologado nesta terça-feira (14/5) pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Na decisão, o juiz destacou que a recuperação da atividade empresarial em crise será benéfica à… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/justica-homologa-recuperacao-judicial-grupo-itapemirim-viacao       

  • Governo prepara projeto sobre antecipação de honorários periciais

    O Conselho da Justiça Federal anunciou nesta terça-feira (14/5) que o governo prepara projeto de lei para permitir o pagamento antecipado de honorários periciais em ações do INSS. A regra valerá também para casos de competência delegada da Justiça Federal, segundo o informe do CJF. Governo p… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/governo-prepara-projeto-antecipacao-honorarios-periciais       

  • Lei 13.828/2019: consumidor pode cancelar os serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet

    Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.828/2019, que alterou a Lei nº 12.485/2011 para incluir como direito dos assinantes a possibilidade de cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet. Explicando melhor. Antigamente, cancelar o serviço de TV por assinatura era um tormento. Isso porque algumas […]

  • Para MPT, fim do desconto sindical em folha é inconstitucional

    A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), por meio da Medida Provisória 873, de estabelecer o boleto bancário em vez do desconto em folha de pagamento para a contribuição sindical tem o potencial de inviabilizar a atuação dos sindicatos e de fragilizar seu sistema de financiamento. A posiç… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/mpt-fim-desconto-sindical-folha-inconstitucional       

  • Edital Agente Penitenciário MT (Agepen): Saiba TUDO sobre o concurso!

    Edital Agente Penitenciário MT é publicado e oferece salários iniciais de até R$ 5 mil. Acompanhe todos os detalhes. O edital Agente Penitenciário MT foi publicado e formará cadastro de reserva para carreiras de nível superior do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Concurso Agente Penitenciário MT). Mas apesar de ser para formação de cadastro de […]

  • Oliveira Campos: Rede de pesca investigativa

    A divulgação da recente medida judicial de quebra de sigilo bancário e fiscal nas investigações contra Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz chamou atenção pela dimensão temporal e pela envergadura espacial. Além de aprofundar no tempo a busca por informações bancárias até o ano de 2007, a medida j… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/oliveira-campos-rede-pesca-investigativa       

  • Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres

    O autor de violência doméstica já pode ser afastado de casa ou da convivência da vítima sem necessidade de autorização judicial. É o que determina a Lei 13.827/2019, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/5), que altera dispositivos da Lei Maria da Penha. Publicada lei q… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/publicada-lei-facilita-medidas-protecao-mulheres