13 de maio de 2019

Arquivos do mês

  • TJ-RJ nega queixa-crime de Garotinho contra juiz que o prendeu

    Por entender que “Bolinha” não necessariamente é o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense, por maioria, negou nesta segunda-feira (13/5) queixa-crime por calúnia apresentada pelo político contra o juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara C… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-13/tj-rj-nega-queixa-crime-garotinho-juiz-prendeu       

  • Toffoli suspende bloqueio de verbas para pagar delegados de GO

    Para não comprometer o equilíbrio orçamentário do estado de Goiás e pôr em risco o pagamento dos salários dos delegados do estado e de outras categorias de servidores, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu ordem do Tribunal de Justiça de Goiás que havia determ… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-13/toffoli-suspende-bloqueio-verbas-pagar-delegados-go       

  • STJ derruba acórdão do TJ-SP que revisava recuperação de empresa

    O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que revia, de ofício, plano de recuperação das empresas Líder e Prime Net Tecnologia. As empresas credoras haviam desistido dos recursos apresentados, mas eles foram ap… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-13/stj-derruba-acordao-tj-sp-revisava-recuperacao-empresa       

  • STF decidirá sobre aumento da alíquota Cofins para importação

    O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral e decidirá se é constitucional o aumento de 1% da alíquota Cofins para produtos de importação. O recurso extraordinário que trata da matéria é de relatoria do ministro Marco Aurélio. Relator do recurso, ministro Marc… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-13/stf-decidira-aumento-aliquota-cofins-importacao       

  • Concurso Prefeitura de Itaberá SP: inscrições até quarta!

    Concurso Prefeitura de Itaberá SP oferece 10 vagas para cargo de cuidador de pessoas Prefeitura de Itaberá SP: vagas para Cuidador de Pessoas ATENÇÃO! Acaba nesta quarta-feira (15/05) as inscrições para o concurso da Prefeitura de Itaberá SP. As inscrições podem ser feitas no site da banca examinadora www.omconsultoria.com.br. A taxa de inscrição é de […]

  • Fachin nega suspensão de aplicativo de fretamento de ônibus

    O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de suspensão do aplicativo de fretamento colaborativo de ônibus, Buser, que funciona como um Uber do transporte coletivo. 123RFFachin entendeu que não havia elementos que justificassem a suspensão do aplicativo Buser … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-13/fachin-nega-suspensao-aplicativo-fretamento-onibus       

  • Lewandowski suspende prisão em segundo grau de vereador

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reverteu decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e concedeu Habeas Corpus para o vereador afastado Roberto Pinto, de Campos dos Goytacazes (RJ). A cautelar impece a execução automática da pena imposta ao vereador pelo T… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-13/lewandowski-suspende-prisao-segundo-grau-vereador       

  • TJ de São Paulo vai transferir arquivo de processos para Jundiaí

    O Tribunal de Justiça de São Paulo vai transferir seu arquivo de processos do Ipiranga para Jundiaí, no interior do estado. O objetivo da mudança segue a linha de trabalho defendida desde o início do mandato pelo presidente do TJ-SP, desembargador Manoel Pereira Calças, de economizar R$ 7,6 milhõ… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-13/tj-sao-paulo-transferir-arquivo-processos-jundiai […]