5 de maio de 2019

Arquivos do mês

  • Floriano Marques e Rafael Véras lançam livro sobre a Lindb

    Os professores Floriano Marques de Azevedo Neto, diretor da Faculdade de Direito da USP, e Rafael Véras de Freitas, da FGV Direito Rio, lançam nesta segunda-feira (6/5), em São Paulo, o livro Comentários à Lei nº 13.655/2018, sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb). O… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-05/floriano-azevedo-marques-rafael-veras-lancam-livro-lindb […]

  • TRF-4 aceita ações de banco extinto como caução de débito fiscal

    Uma contribuinte com dívida no Banco do Brasil poderá oferecer como caução ações do extinto Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), incorporado em 2008 pelo BB, como garantia do processo. O desembargador Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu que as ações do … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-05/trf-aceita-acoes-banco-extinto-caucao-debito-fiscal […]

  • César Cury: TJ-RJ fará mediação com credores dos planos econômicos

    Durante esta semana, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realizará uma agenda concentrada de mediação sobre o recebimento de créditos referentes aos planos econômicos Bresser de 1987, Verão de 1989 e Collor 2 de 1991. Nessa etapa, foram previamente selecionados 1,5 mil processos que se encont… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-05/cesar-cury-tj-rj-mediacao-credores-planos-economicos       

  • Empresa não pode pleitear direitos em contrato da Telebras, diz PGR

    A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal parecer contra mandado de segurança impetrado por duas empresas que querem pleitear direitos sobre o contrato da Telebras com uma empresa para exploração de satélite. No MS, as empresas criticam decisão do Tribunal de Con… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-05/empresas-nao-podem-pleitear-direitos-contrato-telebras-pgr       

  • Aparecida Hashimoto: Salário e estabilidade do pai solteiro

    Hoje é cada vez mais comum a entidade familiar composta por qualquer dos pais, geralmente a mãe, e seus filhos biológicos ou adotivos, conhecida como família “monoparental”, que passou a ser reconhecida na Constituição Federal de 1988, artigo 226, parágrafo 4º, também como “comunidade formada por… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-05/aparecida-hashimoto-salario-estabilidade-emprego-pai-solteiro       

  • TRT-8 reintegra funcionária do Sistema S demitida sem motivação

    Por entender que a despedida de funcionário do Sistema S requer motivação, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AM) determinou, por unanimidade, a reintegração de uma pedagoga vítima de assédio moral. TRT-8 determinou a reintegração de pedagoga da Escola do Sesi vítima de assédio… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-05/trt-reintegra-funcionaria-sistema-demitida-motivacao       

  • Manifestação de alunos é ato isolado de xenofobia, diz Carlos Blanco

    Em Portugal não existe qualquer atitude xenófoba com um mínimo de relevância contra os cidadãos brasileiros, que constituem a comunidade de estrangeiros mais bem integrada na sociedade nacional. A avaliação é do professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-05/manifestacao-alunos-ato-isolado-xenofobia-carlos-blanco       

  • Beneficiário do PAR não pode vender imóvel a terceiros, diz TRF-4

    A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, por unanimidade, a reintegração de posse de um imóvel em Curitiba que foi adquirido pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e vendido à outra pessoa irregularmente. Prevaleceu entendimento do relator, desembargador federal … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-05/beneficiario-par-nao-vender-imovel-terceiros-trf