4 de maio de 2019

Arquivos do mês

  • Alexandre Sally: Decreto que uniformiza tratamento é bem-vindo

    A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e seus 27 sindicatos filiados em todo o país enviaram ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e aos respectivos superintendentes regionais solicitando o cumprimento imediato do Decreto 9.758, que dispõe sobre a forma de t… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-04/alexandre-sally-decreto-uniformiza-tratamento-bem-vindo       

  • TJ-DF mantém suspensos direitos de membro da maçonaria

    A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão da 25ª Vara Cível de Brasília que manteve a validade do ato que suspende os direitos maçônicos de um participante suspeito de abuso sexual e assédio moral. Após ter seus direitos suspensos pelo Superi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-04/tj-df-mantem-suspensos-direitos-membro-maconaria […]

  • Noronha restabelece contribuições extraordinárias para a Petros

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia reduzido em 50% o valor das contribuições extraordinárias fixadas para o equacionamento de déficit do Plano Petros do Sistema Petrobras. O mini… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-04/noronha-restabelece-contribuicoes-extraordinarias-petros       

  • Nancy será homenageada em congresso de Direito Processual

    A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, será homenageada no VI Congresso de Direito Processual – Projeto Mulheres no Processo, que acontece na quinta e sexta-feira (9 e 10/5), na Escola da AGU, em Brasília. STJProcessualistas vão homenagear a ministra Nancy Andrighi, do S… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-04/nancy-andrighi-homenageada-congresso-direito-processual       

  • Leonardo Dias: Vantagens e riscos da Empresa Simples de Crédito

    No dia 24 de abril foi sancionada a Lei Complementar 167/2019, que instituiu a Empresa Simples de Crédito (ESC). Criada com o declarado propósito de fomentar o crédito para microempreendedores individuais, microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs), a ESC deverá atuar no município de … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-04/leonardo-dias-vantagens-riscos-empresa-simples-credito       

  • A proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico

    O problema do modelo econômico tradicional é o fato de não considerar o meio ambiente, baseando-se apenas em ganhos com a produtividade e ignorando que nenhuma atividade econômica será viável se a natureza fornecedora dos recursos materiais e energéticos estiver comprometida. Contudo, o crescimen… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-04/ambiente-juridico-protecao-meio-ambiente-desenvolvimento-economico       

  • Corte de 30% na verba de universidades fere a CF, dizem juristas

    Um manifesto assinado por 265 juristas afirma que há desvio de finalidade e ofensa à Constituição Federal na decisão do Ministério da Educação de cortar 30% da verba destinada às universidades federais. O ato do Poder Executivo foi classificado por eles como “transgressor”. “No primeiro caso, … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-04/corte-30-verba-universidades-fere-cf-dizem-juristas       

  • Banca Marchini Botelho Caselta contrata desembargador aposentado

    O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo José Amado de Faria Souza é o novo sócio do escritório Marchini Botelho Caselta Advogados, focado em Direito Concorrencial, Contencioso e Ambiental. Faria Souza atuará em demandas judiciais empresariais de grande complexidade na ár… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-04/banca-marchini-botelho-caselta-contrata-desembargador-aposentado       

  • Portaria dispensa MPF de receber pedidos de cooperação do exterior

    A tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria penal será feita a partir de agora entre o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça e a Polícia Federal. É o que determina portaria do Ministério da Justiça q… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-04/portaria-dispensa-mpf-receber-pedidos-cooperacao-exterior       

  • Rede questiona corte de 30% na verba de universidades federais

    A Rede Sustentabilidade apresentou mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal contra ato presidencial que fixou corte de 30% no orçamento de universidades federais. O relator é o ministro Marco Aurélio. Marco Aurélio vai analisar mandado de segurança contra ato presidencial que fixou … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-04/rede-questiona-corte-30-verba-universidades-federais