1 de maio de 2019

Arquivos do mês

  • TRT-12 (SC) equipara tutor de ensino a distância a professor

    Tutor de ensino a distância que exerce funções inerentes à docência deve ser enquadrado sindicalmente como professor, fazendo jus ao piso salarial da categoria. A decisão é da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), em ação movida por um ex-empregado de instituições de ensi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-01/trt-12-sc-equipara-tutor-ensino-distancia-professor […]

  • Bolsonaro assina MP que diminui ingerência do Estado na economia

    O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou nesta terça-feira (30/4) a Medida Provisória 881, que estabelece regras gerais de livre mercado e análise de impacto regulatório. As diretrizes terão efeito sobre normas de Direito Civil, Empresarial, Econômico, Urbanístico e do Trabalho e … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-01/bolsonaro-assina-mp-diminui-ingerencia-estado-economia       

  • STF mantém afastada desembargadora que responde a processo

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a mandado de segurança no qual uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça que a afastou de suas funções administrativas e jurisdicionais. Seg… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-01/stf-mantem-afastada-desembargadora-responde-processo       

  • ADI questiona lei de PE que cria obrigações para planos de saúde

    Dezesseis artigos da lei de Pernambuco que instituiu o Código Estadual de Defesa do Consumidor estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal. De acordo com a ação direta de inconstitucionalidade, os dispositivos invadem competência privativa da União, pois criam obrigações para planos de s… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-01/adi-questiona-lei-pe-cria-obrigacoes-planos-saude       

  • Nova portaria institui registro sindical apenas por via digital

    O governo federal publicou, nesta quarta-feira (1º/5), no Diário Oficial da União, portaria que institui o registro sindical digital (e-Sindical). O objetivo é reduzir a burocracia, dar agilidade à análise dos pedidos e mais transparência ao processo. Com as alterações, o procedimento passa a ser… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-01/governo-federal-institui-registro-sindical-exclusivamente-eletronico       

  • TJ-SP absolve homem condenado com base em delação em inquérito

    É ilegal basear uma condenação apenas em delação feita durante inquérito policial, entendeu o desembargador Vico Mañas, do 6º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao absolver um homem condenado a 8 anos de prisão por roubo. A condenação foi baseada em depoimentos col… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-01/tj-sp-absolve-homem-condenado-base-delacao-inquerito2 […]

  • Conceito de averiguar

    Averiguar é um verbo cuja raiz etimológica é encontrada na palavra latina “verificare”. A ação de averiguar implica a realização de uma certa diligência, a fim de descobrir a verdade de uma questão ou acessar certas informações. Por exemplo: “A verdade é que não sei quem foi o autor da chamada, mas vou averiguar”, “O […]

  • Conceito de avaria

    O conceito de avaria pode ser usado de várias maneiras. Em linguagem coloquial, é conhecido como avaria uma falha, um inconveniente ou dano que afeta o uso normal de algo. Nesse caso, a raiz etimológica da falha pode ser encontrada no catalão “avaria”, que, por sua vez, deriva do árabe “hawariya”. As avarias são defeitos […]