maio 2019

Arquivos do mês

  • Livro sobre a JBS também conta história de acordo rompido pela PGR

    Depoimentos dos executivos da JBS foram aproveitados pela PGR, mas benefícios não foram entregues, mostra livro Why Not Rovena Rosa/Agência Brasil O livro Why Not, da jornalista Raquel Landim, conta como os irmãos Joesley e Wesley Batista transformaram a JBS na maior empresa de carnes do … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-26/livro-jbs-tambem-conta-historia-acordo-rompido-pgr       

  • Democracia e direito penal: articulações necessárias

    A América Latina só recentemente pôde ser vista como um espaço no mundo onde a democracia, finalmente, triunfou. Porém, nas terras continentais de Neruda e Machado recentissimamente a democracia, tão juvenil que é, começou a se ver ameaçada por um refluxo que seria inimaginável trinta anos a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-26/crime-castigo-democracia-direito-penal-articulacoes-necessarias       

  • TRT-RJ abre semana nacional da Conciliação Trabalhista na segunda

    Terá início nesta segunda-feira (27/5) a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Estão previstas diversas ações nos Tribunais Regionais do Trabalho de todos os estados do Brasil. A abertura oficial do evento ocorrerá às 9h, n… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-26/trt-rj-abre-semana-nacional-conciliacao-trabalhista-nesta-segunda       

  • Parcelamento de débito extingue punibilidade de crime tributário

    Na vigência da Lei 9.249/95, extingue a punibilidade do crime tributário o parcelamento de débito feito antes do recebimento de denúncia pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias. O entendimento, pacificado no Superior Tribunal de Justiça, foi aplicado pelo juiz Alessandro Diaferi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-26/parcelamento-debito-extingue-punibilidade-crime-tributario       

  • Contrato com incapaz é nulo sem autorização do curador

    O inciso I do artigo 166 do Código Civil considera nulo o negócio jurídico celebrado com qualquer pessoa tida como absolutamente incapaz. Assim, a parte contratante que incorre nesta falha de serviço, à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC), deve indenizá-la. Com este entendimento, a 23ª… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-26/contrato-incapaz-nulo-autorizacao-curador       

  • Petrobras beira a má-fé em ação que apura dano ambiental

    A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou agravo de instrumento da Petrobras, que responde a ação civil pública para apurar dano ambiental no município de Imbituba (SC). ReproduçãoMinistério Público acusa a Petrobras de ter contaminado o solo com rejeit… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-26/petrobras-beira-ma-fe-acao-apura-dano-ambiental       

  • Justiça racial como reconhecimento e redistribuição para quilombolas

    Há situações em que a efetiva realização da justiça envolve não apenas uma dimensão econômico-política, mas também, de forma imbricada, uma dimensão cultural e identitária. Esse foi o caso do julgamento da ADI 3.239, na qual o STF reconheceu a constitucionalidade do decreto que regulamenta a dema… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mai-26/constituicao-justica-racial-reconhecimento-redistribuicao-quilombolas