26 de abril de 2019

Arquivos do mês

  • Concurso Prefeitura de Rurópolis PA oferta mais de 400 vagas!

    Concurso Prefeitura de Rurópolis PA tem iniciais de até R$ 5 mil. Foi publicado o edital de concurso da Prefeitura Municipal de Rurópolis (concurso Prefeitura de Rurópolis), localizada no Estado do Pará, ofertando mais de 400 vagas para diversas áreas. O certame está sob a responsabilidade da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – […]

  • Senado começa a discutir tributação de lucros e dividendos

    Começou a tramitar esta semana no Senado um projeto de lei para alterar a legislação sobre o Imposto de Renda. O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), pretende ampliar a faixa de isenção para pessoas físicas e tributar lucros e dividendos de pessoas jurídicas, hoje isentos. Pr… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-26/senado-comeca-discutir-tributacao-lucros-dividendos […]

  • Concurso SEAGRI AL: Comissão formada para novo certame!

    Comissão organizadora do concurso SEAGRI AL está formada! Concurso SEAGRI AL: comissão formada. Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, desta sexta-feira (26), a portaria que institui a comissão organizadora do próximo concurso para a Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária, Pesca e Aquicultura (concurso SEAGRI AL). Ainda não há informações de quantas […]

  • Gilmar nega liminares para suspender reforma da Previdência

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou três pedidos feitos por parlamentares para suspender o debate da reforma da Previdência. Nelson Jr. / SCO STFGilmar Mendes negou três pedidos para suspender o debate da reforma da Previdência Nas decisões desta sexta-feira (26… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-26/gilmar-nega-liminares-suspender-reforma-previdencia       

  • Justiça não respeita procedimentos da Lei de Inclusão para curatela

    A Justiça brasileira não respeita todos os procedimentos estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2016) para a concessão de curatela para quem é civilmente incapaz – ou seja, a quem só pode praticar determinados atos da vida civil mediante assistência de outra pessoa (no caso, o … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-26/justica-nao-respeita-procedimentos-lei-inclusao-curatela       

  • CIDH cobra instituições sobre letalidade policial e impunidade

    A Comissão Interamericana de Direitos Humanos divulgou, nesta quinta-feira (25/4), comunicado em que manifesta preocupação sobre os casos de letalidade policial em contextos de conflitos urbanos, assim como o que chamou de uso excessivo da força por agentes de segurança pública. O texto aponta pa… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-26/cidh-cobra-instituicoes-letalidade-policial-impunidade       

  • Prefeito que sonega informações comete ato de improbidade

    Prefeito que, repetidas vezes, não presta informações requeridas pelo Ministério Público comete ato de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra (MA) condenou, nesta sexta-feira (26/4), o prefeito da cidade, Osmar Fonseca dos Santos, à perda do manda… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-26/prefeito-sonega-informacoes-comete-ato-improbidade       

  • Marco Aurélio libera ação sobre sucumbência de membros da AGU

    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação que discute se advogados públicos podem receber honorários de sucumbência nas causas em que representam a União. Agora o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, precisa escolher um dia para levar o caso ao Ple… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-26/marco-aurelio-libera-acao-sucumbencia-membros-agu       

  • Corregedoria confirma apuração de fraudes e grilagem no TJ-BA

    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (26/4), ofício à conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, confirmando que a Corregedoria Nacional já está apurando a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-26/corregedoria-confirma-apuracao-fraudes-grilagem-tj-ba