17 de abril de 2019

Arquivos do mês

  • Edital MP SC: SAIU! 23 vagas para Promotor Substituto!

    Edital MP SC publicado! 23 vagas para Promotor Substituto! Edital MP SC oferece 23 vagas imediatas para Procurador Substituto O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (edital MP SC) publicou novo edital para o cargo de Procurador Substituto. São 23 vagas imediatas, sendo uma (1) para portadores de necessidades especiais e 04 (quatro) reservadas […]

  • Comunidade jurídica destaca importância do Anuário Rio 2019

    Por descrever como desembargadores e câmaras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidem questões polêmicas, o Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019 é essencial para operadores do Direito e para a democracia brasileira. Essa é a opinião dos presentes ao lançamento da publicação, ocorrido ne… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-17/comunidade-juridica-destaca-importancia-anuario-rio-2019       

  • Concurso MP SC: SAIU EDITAL! Inicial de R$25 mil!

    Concurso MP SC tem novo edital com 23 vagas para Promotor Substituto! Concurso para Promotor do MP SC foi anunciado! Inicial de R$24 mil! O Ministério Público do estado de Santa Catarina (Concurso MP SC Promotor) publicou novo edital com 23 vagas imediatas para o cargo Procurador, sendo uma (1) para portadores de necessidades especiais […]

  • Judiciário e advocacia se reúnem para lançar o Anuário Rio 2019

    O Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019, produzido e editado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, foi lançado nesta quarta-feira (17/4) e reuniu a comunidade jurídica fluminense. A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e contou com a presença da direção … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-17/judiciario-advocacia-reunem-lancar-anuario-rio-2019 […]

  • ” Anuário da Justiça Rio é um manual para operadores do Direito”

    Mailson Santana “O Anuário da Justiça Rio de Janeiro é um autêntico manual para operadores do direito. A excelência da publicação e da revista Consultor Jurídico ajuda na educação do Direito no país e é uma preciosa bússola para advogados, integrantes do Ministério Público, defensores públ… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-17/anuario-justica-rio-manual-operadores-direito       

  • Defensoria pode ajuizar ação coletiva em favor de idosos, decide STJ

    A Defensoria Pública pode ajuizar ações coletivas para defender direitos de idosos mesmo sem estar entre as legitimadas no Estatuto do Idoso. Assim entendeu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar agravo de uma empresa de ônibus. Idosos são “hipervulneráveis” e podem ter seus int… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-17/defensoria-tutelar-coletivamente-favor-idoso-decide-stj       

  • TST nega subida de recurso sobre horas in itinere ao Supremo

    O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, confirmou o entendimento de que não há questão constitucional com repercussão geral no exame da validade de norma coletiva de trabalho que limita o pagamento de horas de deslocamento (in itinere) a menos da metade do tempo efetivamen… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-17/tst-nega-subida-recurso-horas-in-itinere-supremo       

  • Concurso PM PA: estado confirma novo edital para 2019!

    O certame ofertará vagas para cargos de nível médio e superior Concurso PM PA tem novo edital previsto para 2019 Temos um novo edital previsto! Dessa vez, as oportunidades são para a Polícia Militar do estado do Pará (concurso PM PA). A Secretaria de Estado de Administração do Pará, divulgou em seu site que o […]

  • Schietti tranca ação penal baseada apenas em delação premiada

    Depoimentos prestados em delações premiadas não são provas e não podem servir de base para ações penais. Por isso o ministro Rogério Schietti, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, trancou ação penal contra o contador Luiz Rufato. Segundo o ministro, não havia justa causa para a instauraçã… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-17/schietti-tranca-acao-penal-baseada-apenas-delacao-premiada […]

  • O STF e a questão da alteração de prenome e gênero de transexuais no Registro Civil

    Olá, caros concurseiros, futuros concursados! Neste artigo, teceremos breves considerações sobre os pontos mais importantes da recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4275/DF, que trata da possibilidade de alteração de nome e gênero no assento de Registro Civil da pessoa transgênero, mesmo que essa não tenha se submetido à cirurgia de redesignação de […]