16 de abril de 2019

Arquivos do mês

  • Senado arquiva novamente instalação de CPI contra ministros do STF

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SP) arquivou, nesta terça-feira (16/4), a instalação da CPI que quer investigar ministros dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o senador declarou que o tema será pautado em plenário em tempo oportuno com base em um “c… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/senado-arquiva-novamente-instalacao-cpi-ministros-stf       

  • Fábio Calcini é reconduzido à comissão tributária da OAB

    A Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados da União reconduziu o tributarista Fábio Calcini para compor o colegiado especializado. Fábio é doutor em Direito do Estado pela PUC/SP e colunista da ConJur. Possui pós-doutorado pela Universidade de Coimbra em Portu… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/fabio-calcini-reconduzido-comissao-tributaria-oab       

  • Juiz homologa plano de recuperação judicial da Livraria Cultura

    O juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, autorizou a recuperação judicial da Livraria Cultura e homologou plano aprovado por credores na última semana. Livraria Cultura/DivulgaçãoPlano de recuperação judicial da Livraria Cultura é homo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/juiz-homologa-plano-recuperacao-judicial-livraria-cultura       

  • ANPR pede a suspensão de inquérito sobre ameaças ao Supremo

    A Associação Nacional dos Procuradores da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (16/4), um mandado de segurança para suspender a portaria do presidente da corte, Dias Toffoli, que determinou a abertura do inquérito das fake news. A ANPR ainda apresentou Habeas Cor… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/anpr-suspensao-inquerito-ameacas-supremo       

  • Breno Dias de Paula vai compor Comissão de Tributário da OAB

    O tributarista Breno Dias de Paula foi designado para fazer parte da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em 2016, o especialista foi presidente da Comissão da seccional de Rondônia. Breno é advogado tributarista, doutorando e Mestre em… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/breno-dias-paula-compor-comissao-tributario-oab       

  • Fachin questiona Moraes sobre decisão que tirou reportagem do ar

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu explicações a outro ministro da corte, Alexandre de Moraes, sobre a decisão que determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista a retirada do ar de textos que associam, indevidamente, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, à Ode… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/fachin-questiona-moraes-decisao-tirou-reportagem-ar […]

  • Receita tributa descontos recebidos com parcelamentos do Pert

    A Receita Federal decidiu, em solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit), que os descontos obtidos em juros e multas de dívidas parceladas pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) são tributáveis pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, CSLL, Cofins e Pis/Pas… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/receita-tributa-descontos-recebidos-parcelamentos       

  • Dependente deficiente pode receber auxílio pré-escolar, define CJF

    O dependente deficiente de servidor da Justiça Federal pode receber auxílio pré-escolar, em qualquer nível de educação. A decisão é do Conselho da Justiça Federal, em sessão desta segunda-feira (15/4). A medida estabelece que os dependentes devem frequentar locais especializados em qualquer ní… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/dependente-deficiente-receber-auxilio-pre-escolar-define-cjf       

  • Antagonista e Crusoé entram com recurso contra retirada de notícia

    O portal O Antagonista e a revista Crusoé entraram com recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que os veículos retirassem do ar reportagem que associa Toffoli a delação de Odebrecht. O advogado das publicações, André Marsiglia Sant… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/antagonista-crusoe-entram-recurso-retirada-noticia