14 de abril de 2019

Arquivos do mês

  • CNMP abre reclamação disciplinar contra Diogo Castor de Mattos

    O Conselho Nacional do Ministério Público aceitou pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para instaurar reclamação disciplinar contra o procurador Diogo Castor de Mattos. A decisão de quinta-feira (11/4) deu 10 dias para que o ex-integrante da força-tarefa da ope… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-14/cnmp-abre-reclamacao-disciplinar-diogo-castor-mattos       

  • Empresa aérea dos EUA causa dano moral ao usar detector de mentiras

    O funcionário não deve ser punido pela necessidade de segurança na atividade da aviação civil. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a existência de dano moral coletivo causado pela American Airlines ao submeter empregados e prestadores de serviços no Brasil… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-14/empresa-aerea-eua-causa-dano-moral-usar-detector-mentiras       

  • Inteligência artificial pode ajudar defensorias públicas

    Uma notícia na revista Forbes fez muitos advogados dos EUA franzirem a sobrancelha. A banca 2nd Law, criada por uma advogada iraniana naturalizada americana, está “implodindo” o valor dos honorários praticados no país, com o uso de inteligência artificial (IA). Por outro lado, a tecnologia pode m… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-14/inteligencia-artificial-ajudar-defensorias-publicas       

  • Quando os lobos são muitos: Direito Penal e redes sociais

    As redes sociais transformaram-se em instrumento de uma pseudo-democracia direta! Uma forma de substituir a representatividade, como característica da democracia moderna, por uma inserção direta do usuário das redes sociais nas coisas do Estado e da política. Poderia ser uma ágora pós-moderna… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-14/quando-lobos-sao-direito-penal-redes-sociais       

  • Associação vai ao STF contra fretamento colaborativo por aplicativo

    Um aplicativo de compartilhamento de transporte coletivo pode conviver no mercado com as empresas tradicionais de ônibus de viagem. É o que defende a Buser, uma espécie de Uber do transporte coletivo, que entrou com pedido para ingressar como assistente, terceiro interessado ou amicus curiae em a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-14/associacao-stf-fretamento-colaborativo-aplicativo       

  • Conselho curador defende honorários para advogados públicos

    Os honorários advocatícios são verba privada, constituem prerrogativa dos advogados desde o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, de 1994, e foram reafirmados pelo novo Código de Processo Civil e pela lei 13.327/2016. Com esse fundamento, o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios rebate… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-14/conselho-curador-defende-honorarios-advogados-publicos       

  • Presidente Jair Bolsonaro extingue centenas de conselhos federais

    Assinado na quinta-feira (11/4) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Decreto 9.759 extingue colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, que incluem grupos como comitês e comissões, instituídos via decreto, ato normativo inferior ao decreto e ato de outro coleg… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-14/presidente-jair-bolsonaro-extingue-centenas-conselhos-federais       

  • Dias Toffoli: Com Justiça Presente, CNJ busca melhorar presídios

    Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (14/4) do jornal Folha de S.Paulo com o título Justiça, presente!. A maturidade institucional que se consolidou no Brasil já não admite experimentos ou dúvidas. Queremos um Estado presente e soluções para nossos problemas com o melhor cust… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-14/dias-toffoli-justica-presente-cnj-busca-melhorar-presidios