10 de abril de 2019

Arquivos do mês

  • Concurso TJ PR: inscrições devem ser reabertas em breve!

    <img width="150" aria-describedby="caption-attachment-67865" src="http://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2016/12/facebook-TJPR.jpg" alt="Concurso TJ PR é oportunidade para nível médio.” srcset=”https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2016/12/facebook-TJPR.jpg 1200w, https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2016/12/facebook-TJPR-600×315.jpg 600w, https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2016/12/facebook-TJPR-300×158.jpg 300w, https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2016/12/facebook-TJPR-1024×538.jpg 1024w” sizes=”(max-width: 356px) 100vw, 356px”> Concurso TJ PR é retomado! Vagas para Técnico Judiciário! Concurso TJ PR oferta 114 vagas e inicial de R$ 5,5 mil! O Tribunal de Justiça do Paraná (concurso TJ PR) divulgou […]

  • Veículo deve estar sem débitos para ser licenciado, diz STF

    O licenciamento e a transferência de veículo só podem ser feitos com a quitação de todas as multas e débitos tributários referentes a ele. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal ao declarar, nesta quarta-feira (10/4), constitucionais as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exigem o… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-10/veiculo-estar-debito-licenciado-stf       

  • Ministro do STJ concede HC por falta de fundamentação na prisão

    Menção genérica sobre crime e uma possibilidade futura de uma reiteração delitiva não são elementos capazes de sustentar a prisão preventiva. A avaliação é do ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça, que determinou a liberdade um homem acusado de falsidade ideológica por e… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-10/ministro-stj-concede-hc-falta-fundamentacao-prisao       

  • Intimações em Goiás voltam a ser feitas pelo DJe

    As intimações em Goiás voltarão a ser feitas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Foi o que decidiu nesta quarta-feira (10/4) o Órgão Especial do Tribunal de Justiça goiano ao suspender o parágrafo 3° do artigo 1° da Resolução 100/2019, que previa a comunicação desses atos processuais pelo pa… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-10/intimacoes-goias-voltam-feitas-dje […]

  • TRE de Mato Grosso cassa mandato de senadora ex-juíza linha-dura

    O Tribunal Regional de Mato Grosso cassou, por unanimidade, o mandato da senadora Selma Arruda, do PSL. No entendimento dos desembargadores, a senadora cometeu caixa dois e abuso de poder econômico por ter feito gastos eleitorais antes do período permitido, por meio de um contrato simulado de emp… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-10/tre-mato-grosso-cassa-mandato-senadora-ex-juiza-linha-dura       

  • Royalties do petróleo serão julgados em 20 de novembro

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para 20 de novembro o julgamento sobre a validade das regras de divisão dos royalties do petróleo explorado em estados e municípios, tornando a partilha mais igualitária entre produtores e não produtores. O anúncio foi feito … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-10/royalties-petroleo-serao-julgados-20-novembro       

  • UFSC não pode suspender desconto de mensalidade de associação

    A Justiça Federal concedeu liminar à Associação dos Servidores do Hospital Universitário (ASHU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que impede a instituição de ensino de suprimir, da folha de pagamento deste mês e seguintes, o desconto das mensalidades pagas à associação. O juiz … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-10/ufsc-nao-suspender-desconto-mensalidade-associacao       

  • Concurso PF e PRF: governo garante a convocação de todos aprovados!

    Governo federal deve anunciar nesta quinta-feira a convocação de todos os aprovados no concurso da PF e PRF Concurso PF e PRF: todos aprovados serão convocados Ótima novidade para os aprovados no concurso da Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal (concurso PF e PRF)! O governo deve anunciar nesta quinta-feira (11), a convocação de todos […]

  • ICMS não integra contribuição previdenciária, define STJ

    A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (10/4), que o ICMS não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária. A decisão foi tomada em julgamento conjunto de três recursos especiais. STJ segue entendimento do Supremo de que ICMS não é faturamento e nã… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-10/icms-nao-integra-contribuicao-previdenciaria-define-stj