8 de abril de 2019

Arquivos do mês

  • Valor médio de disputa na CAM-CCBC chega a R$ 112 milhões em 2018

    O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) divulgou seu relatório sobre os procedimentos arbitrais em 2018. Os dados mostram que as partes discutiram, em média, R$ 112 milhões por caso, tendo pouca variação do ano anterior (R$102 milhões). Os valores em di… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-08/valor-medio-disputa-cam-ccbc-chega-112-milhoes-2018       

  • Órgão Especial do TJ-SP declara apoio a contrato com a Microsoft

    O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Pereira Calças, apresentou ao Órgão Especial da corte, nesta segunda-feira (8/4), o contrato de R$ 1,3 bilhão firmado com a Microsoft para a criação de um novo sistema judicial eletrônico. O presidente do TJ-SP, Manoel Pereira C… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-08/orgao-especial-tj-sp-declara-apoio-contrato-microsoft       

  • Pensão por morte: dúvidas comuns

    Tempo de leitura: 7 minutos Pensão por morte Diariamente, recebemos inúmeras dúvidas dos leitores, perguntando sobre o recebimento de pensão em caso de falecimento de cônjuge ou do genitor(a), e sempre respondemos que, apesar de a origem desta situação decorrer das relações de parentesco e/ou dependência familiar, a pessoa deve buscar o auxílio de profissionais […]

  • Direito de Família e Previdenciário: o que é pensão por morte?

    Tempo de leitura: 7 minutos Pensão por morte Diariamente, recebemos inúmeras dúvidas dos leitores, perguntando sobre o recebimento de pensão em caso de falecimento de cônjuge ou do genitor(a), e sempre respondemos que, apesar de a origem desta situação decorrer das relações de parentesco e/ou dependência familiar, a pessoa deve buscar o auxílio de profissionais […]

  • Edital Prefeitura de Criciúma SC oferece mais de 140 vagas!

    Edital Prefeitura de Criciúma SC tem remunerações de até R$ 12,1 mil. Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Prefeitura Municipal de Criciúma (edital Prefeitura de Criciúma), em Santa Catarina. Ao todo, são ofertadas 148 vagas para diversas áreas. A Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul – Faepesul […]

  • TJ que ingressa em ação que acusa juiz se torna parcial, diz parecer

    A mera solicitação do Tribunal de Justiça de São Paulo como amicus curiae para defender um juiz configura imparcialidade objetiva da corte. É o que afirmam os advogados Aury Lopes Jr. e Vitor Paczek em parecer juntado à reclamação da Defensoria Pública de São Paulo que tramita no Supremo Tribunal… Matéria completa na fonte :: […]

  • Bolsonaro sanciona lei que torna “cadastro positivo” obrigatório

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta segunda-feira (8/4), a Lei do Cadastro Positivo, que amplia o acesso de bancos ao cadastro positivo de crédito. O cadastro positivo é uma espécie de histórico de crédito de cada consumidor. Por meio desse histórico, o comerciante pode… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-08/bolsonaro-sanciona-lei-torna-cadastro-positivo-obrigatorio       

  • TJ-RJ anula lei que criou delegacia de combate a abusos contra jovens

    Apenas o Executivo pode propor lei que cria estruturas e cargos públicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense, por unanimidade, declarou nesta segunda-feira (8/4) inconstitucional a Lei estadual 8.089/2019, já que ela teve origem na Assembleia Legislativa do … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-08/tj-rj-anula-lei-criou-delegacia-combate-abusos-jovens