5 de abril de 2019

Arquivos do mês

  • Alexandre de Moraes pede que PGR explique leniência da Odebrecht

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a Procuradoria-Geral da República também se explique sobre o acordo de leniência da Odebrecht com o Ministério Público Federal e com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ). Ele quer saber que destino está sendo dad… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-05/alexandre-moraes-pgr-explique-leniencia-odebrecht       

  • Toffoli suspende distribuição de análogos de insulina no SUS

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão que havia determinado a utilização e a distribuição de análogos de insulina aos pacientes do SUS que não se adaptam ao medicamento tradicional. Suspensa decisão que determinava distribuição de an… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-05/toffoli-suspende-distribuicao-analogos-insulina-sus       

  • Decreto do Rio que inclui PM na inteligência é inconstitucional

    O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), reformulou o sistema de inteligência de segurança pública do estado. Por meio do Decreto 46.333/2019, o governo estabeleceu que essas atividades serão divididas entre as polícias Civil, Militar e de Administração Penitenciária. Mas a Constituiç… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-05/decreto-rio-inclui-pm-inteligencia-inconstitucional       

  • Receita e PF investigam acesso ilegal a informações de Bolsonaro

    Um servidor lotado na Receita Federal em Cachoeiro de Itapemirim (ES) está sendo investigado pela Polícia Federal por ter acessado informações pessoais do presidente da República Jair Bolsonaro, utilizando o sistema da Receita. A PF ainda mira em um outro servidor da casa. Em nota, a Receita … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-05/receita-pf-investigam-acesso-ilegal-informacoes-bolsonaro       

  • STF suspende novo júri convocado para julgar só um de dois crimes

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o andamento da ação penal na qual um homem condenado por homicídio tentado, mas absolvido da imputação de homicídio consumado pelo Tribunal do Júri de São Paulo, seria submetido a novo julgamento apenas pelo crime do qual foi inocent… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-05/stf-suspende-juri-convocado-julgar-dois-crimes       

  • Conceito de atormentar

    O uso mais habitual do conceito atormentar e, que se pode encontrar em primeiro lugar no Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa da Michaelis, associa-se a pressionar ou oprimir alguém. Por exemplo: “A estratégia da empresa consiste em atormentar os devedores com chamadas, visitas e notificações judiciais”, “Como treinador, tento não atormentar os jogadores com indicações […]

  • Conceito de atonia

    O conceito de atonia refere-se à falta de força ou energia. O termo é frequentemente usado no campo da medicina para se referir à fraqueza dos músculos ou tecidos. A atonia uterina, nesse contexto, consiste na perda de vigor dos músculos do útero, uma peculiaridade que impede a contração do órgão. Essa atonia faz com […]

  • Rosa Weber suspende elevação percentual de precatórios no Amapá

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, permitiu, liminarmente, nesta sexta-feira (5/4), que o estado do Amapá recolha, para fins de pagamento de precatórios, o percentual mensal de 0,7% de sua receita corrente líquida, conforme estipulado em plano de pagamento apresentado ao Tribunal… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-05/rosa-weber-suspende-elevacao-percentual-precatorios-amapa       

  • Concurso Prefeitura de Santa Terezinha SC: iniciais de até R$ 16 mil!

    Prefeitura Municipal de Santa Terezinha SC tem novo edital para 54 vagas imediatas! Concurso Prefeitura Santa Terezinha SC: remuneração inicial de até R$ 16 mil! Novo edital! A Prefeitura de Santa Terezinha, em Santa Catarina (Concurso Prefeitura de Santa Terezinha SC) publicou novo edital para o provimento de 54 vagas imediatas, sendo uma para Portadores […]