4 de abril de 2019

Arquivos do mês

  • KSPG, de peças automotivas, faz acordo de R$ 14 milhões com MPT

    A subsidiária brasileira da KSPG Automotive, multinacional alemã de peças automotivas, firmou termo de ajuste de conduta perante o Ministério Público do Trabalho, se comprometendo a pagar R$ 14 milhões por dano extrapatrimonial coletivo. A multinacional foi investigada por envolvimento na ope… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-04/empresa-automotiva-faz-acordo-14-milhoes-mpt-fraude       

  • Baixe gratuitamente o e-book da Lei n. 9.784/99 totalmente esquematizada

    Uma das leis mais importantes para os candidatos e interessados em prestar concursos públicos é a Lei 9.784/99. Criada em 1999, se trata de uma importante lei que versa sobre as normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e […]

  • Procuradores da “lava jato” negam ficar com dinheiro da Odebrecht

    Os procuradores da “lava jato” negam que o dinheiro do acordo de leniência com a Odebrecht fique “à disposição do Ministério Público Federal”. Em nota, afirmam que os recursos “receberão destinação a partir de decisões do juízo com base naquilo que está previsto no acordo”. Procuradores da “… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-04/procuradores-lava-jato-negam-ficar-dinheiro-odebrecht       

  • Quando a vítima é mulher

    Maria Berenice Dias[1] Como o Código Penal data do ano de 1940, periodicamente precisa ser atualizado. Principalmente quanto aos crimes que dizem com a dignidade e a liberdade sexual da mulher. Ela sempre foi – e ainda é – a maior vítima entre todos os crimes que são cometidos no país. Segundo o Datafolha, 503 […]

  • TJ-SP vai redistribuir processos de compra e venda de imóveis

    Considerando o elevado volume de ações sobre compromissos de compra e venda de imóveis, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou proposta para equalizar os processos sobre o tema distribuídos nas seção de direito privado, com distribuição igualitária entre as subseções. Pel… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-04/tj-sp-redistribuir-processos-compra-venda-imoveis       

  • TJ-MG pede que advogado explique contrarrazões à própria apelação

    O desembargador Mota e Silva, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, quer saber por que um advogado apresentou contrarrazões à própria apelação. E, mais ainda, por que disse que a sentença contra a qual recorreu está correta e seu próprio recurso, contrário à jurisprudência do Superior Tribunal … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-04/tj-mg-advogado-explique-contrarrazoes-propria-apelacao […]

  • Para garantir sossego de moradores, TJ-RJ limita locação por Airbnb

    O direito de propriedade deve ser exercido de acordo com sua função social. Em condomínios, os moradores devem respeitar as regras do imóvel e usar sua propriedade de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança de todos. Desembargador proibiu locação de apartamento via Airbnb no … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-04/garantir-sossego-moradores-tj-rj-limita-locacao-airbnb       

  • Rommel Macedo: A psicopolítica no gerenciamento da AGU

    Ao examinar os contemporâneos mecanismos de dominação política, o filósofo Byung-Chul Han afirma que “muito mais eficiente é a técnica de poder que faz com que as pessoas se submetam ao contexto de dominação por si mesmas”. Nesse processo, objetiva-se “ativar, motivar e otimizar, não obstruir ou … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-04/rommel-macedo-psicopolitica-gerenciamento-agu