4 de abril de 2019

Arquivos do mês

  • MPF diz obedecer a exigência que não está em acordo da Petrobras

    A explicação que os procuradores da “lava jato” deram ao Supremo Tribunal Federal sobre o acordo com a Petrobras parece não fazer muito sentido. Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os procuradores afirmam que criaram o “fundo patrimonial” para poder receber o dinheiro, porque o aco… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-04/mpf-obedecer-exigencia-nao-acordo-petrobras       

  • Concurso Prefeitura de Pio XII MA oferta iniciais de até R$ 5 mil!

    Concurso Prefeitura de Pio XII MA disponibiliza vagas para diversas Secretarias do Município. Concurso Prefeitura de Pio XII destina vagas para todos os níveis escolares. As inscrições para o concurso da Prefeitura Municipal de Pio XII, localizado no estado do Maranhão (Concurso Prefeitura de Pio XII) já estão abertas. Ao todo, são ofertadas 113 vagas […]

  • Concurso CONISCA SP: vagas para a área da saúde! Até R$3,5 mil!

    Concurso CONISCA SP oferta cargos de nível médio/técnico e superior! Concurso CONISCA SP: saiu edital! Chances de nível médio e superior. Veja aqui as informações! O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito de Águas de Lindóia – CONISCA, do Estado de São Paulo, publicou o documento referente a abertura de concurso público (concurso CONISCA SP). […]

  • Depois das eleições, notícias retiradas do ar podem ser republicadas

    O efeito das liminares da Justiça Eleitoral determinando a retirada de conteúdo da internet só é válida durante o período eleitoral. Depois, o conteúdo pode ser republicado. Quem se sentir ofendido, deve ir à Justiça comum, conforme definiu, na terça-feira (2/4), o que definiu o Tribunal Superior… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-04/depois-eleicoes-noticias-retiradas-ar-podem-republicadas       

  • O que é e para que serve o CONAMA?

    por Paulo de Bessa Antunes. O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA foi criado em 1981 e, desde então, a sua atuação tem suscitado dúvidas e polêmicas[1]. A sua criação é claramente inspirada na Política Nacional do Meio Ambiente norte-americana. O CONAMA é um conselho governamental cujo objetivo precioso e a fixação de normas […]

  • Paulo Guedes atribui efeito vinculante a 29 súmulas do Carf

    O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu efeito vinculante a 29 súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em relação à administração tributária federal. A determinação está em portaria publicada nesta terça-feira (2/4). Para o advogado João Amadeus dos Santos, Martor… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-04/paulo-guedes-atribui-efeito-vinculante-29-sumulas-carf       

  • Oportunidades para 2019: confira os 10 principais concursos previstos!

    Os 10 concursos “quentes” para 2019! Concursos para 2019: confira os principais concursos previstos! O ano de 2019 começou com grandes oportunidades para quem sonha com a carreira pública e, ao contrário do que muitos esperavam, as vagas não se destinam apenas às carreiras policiais. Temos diversos concursos com editais abertos, mas dentro das oportunidades […]

  • Marcos Alves: A venda direta de combustíveis entre produtor e posto

    A greve dos caminhoneiros de maio de 2018 explicitou uma situação que já era objeto de questionamento pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) desde 2013: a ineficiência mercadológica e os altos preços praticados no setor de comercialização de combustíveis, gerados pelo exces… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-04/marcos-alves-venda-direta-combustiveis-entre-produtores-postos