4 de abril de 2019

Arquivos do mês

  • Celso de Mello envia denúncia contra Admar Gonzaga para o TJ-DF

    O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Justiça do DF, nesta quinta-feira (4/4), denúncia de violência doméstica contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga. Na decisão, o ministro Celso de Mello cita a decisão do STF de restringir o foro privilegiad… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-04/celso-mello-envia-denuncia-admar-gonzaga-tj-df       

  • STF recebe mais duas ações contra MP da contribuição sindical

    O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações questionando a Medida Provisória 873/2019, que proíbe a cobrança de contribuição sindical a qualquer empregado que não tenha dado autorização expressa, individual e por escrito ao seu sindicato. A medida contraria entendimento do Tribunal Superio… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-04/stf-recebe-duas-acoes-mp-contribuicao-sindical       

  • INFORMATIVO Comentado 934 STF

    Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 934 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 934 DO STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS Inconstitucionalidade de lei estadual que imponha obrigações contratuais para seguradoras PROCESSO LEGISLATIVO Inconstitucionalidade de lei estadual, de iniciativa parlamentar, que imponha atribuições ao DETRAN. PODER […]

  • STF começa a analisar uso de avião para pulverização de inseticida

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quinta-feira (4/4), ação em em que se discute o uso de aviões para combate ao mosquito Aedes Aegypti com aprovação de autoridades sanitárias e comprovação científica da eficácia da medida. O julgamento foi suspenso para aguardar os … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-04/stf-comeca-analisar-uso-aviao-pulverizacao-inseticida       

  • TJ-PR concede Habeas Corpus a ex-governador Beto Richa, do PSDB

    A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu, nesta quinta-feira (9/4), Habeas Corpus ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O relator do caso, José Maurício Pinto de Almeida, foi vencido pelos votos de Francisco Pinto Rabello Filho e José Carlos Dalacqua, informa o site … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-04/tj-pr-concede-habeas-corpus-ex-governador-beto-richa-psdb […]

  • Reconhecimento de direito adquirido prescreve, decide STJ

    Reconhecimento de direito adquirido a benefício previdenciário mais vantajoso prescreve. Foi o que definiu a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em acórdão publicado em fevereiro deste ano. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Mauro Campbell Marques. Na sessão do dia 24 de out… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-04/reconhecimento-direito-adquirido-prescreve-decide-stj