25 de março de 2019

Arquivos do mês

  • Edital MP SP Promotor: SAIU! Inicial de R$ 24,8 mil!

    Edital MP SP Promotor oferta 80 vagas para a carreira de Promotor de Justiça Substituto! Edital MP SP Promotor publicado! Oferta de 80 vagas! O Ministério Público de São Paulo acaba de publicar o edital MP SP Promotor do 93º concurso de ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto. São ofertadas 80 vagas imediatas […]

  • Pela 2ª vez, Gilmar Mendes mantém prefeito de Mauá no cargo

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou pela segunda vez que Átila César Monteiro Jacomussi (PSB) retome o exercício do cargo como prefeito de Mauá (SP). Essa é a segunda vez que o ministro Gilmar Mendes determina que o prefeito retome o cargo O prefeito foi ac… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-25/vez-gilmar-mendes-mantem-prefeito-maua-cargo […]

  • Garotinho recebe nova condenação por injúria contra Luiz Zveiter

    O juiz Marcello de Sá Baptista, da 43ª Vara Criminal, condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a 6 meses e 6 dias de detenção em regime aberto por injúria contra o desembargador do Tribunal de Justiça fluminense Luiz Zveiter. Anthony Garotinho é condenado por injúria cont… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-25/garotinho-recebe-condenacao-injuria-luiz-zveiter […]

  • Justiça Federal vai usar sistema de alvará eletrônico de soltura

    O Conselho da Justiça Federal aprovou, nesta segunda-feira (25/3), a implantação do sistema de alvará eletrônico de soltura (SAE) para o primeiro e segundo graus. Com a medida, a Justiça Federal espera ter a expedição e o cumprimento imediato das ordens de soltura. Além disso, é previsto o aco… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-25/justica-federal-usar-sistema-alvara-eletronico-soltura […]

  • Advogados elogiam decisão que mandou soltar Temer e investigados

    A determinação de soltura do ex-presidente Michel Temer foi elogiada pela comunidade jurídica, que viu nela a garantia do trâmite legal do processo e o impedimento de antecipação da pena. Advogados elogiaram decisão que determina soltura do ex-presidente Michel Temer e outros investigados R… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-25/advogados-elogiam-decisao-mandou-soltar-temer-investigados       

  • Edital Prefeitura de Tobias Barreto SE: SAIU! Mais de 130 vagas!

    Concurso Prefeitura de Tobias Barreto oferta cargos de diversas áreas! Edital Prefeitura de Tobias Barretos SE: SAIU! Oferta de 130 vagas em todos os níveis de escolaridade! A Prefeitura Municipal de Tobias Barretos, do Estado de Sergipe, publicou edital de concurso público (edital Prefeitura de Tobias Barreto SE)! São mais de 130 vagas imediatas e […]

  • Lula pede anulação de condenação e envio de caso à Justiça Eleitoral

    A defesa do ex-presidente Lula pediu, nesta segunda-feira (25/3), que o Superior Tribunal de Justiça anule sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) e envie o processo para a Justiça Eleitoral. O pedido foi feito com base na recente decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a … Matéria completa na fonte […]

  • Liminar tira Carlos Marun do conselho da Itaipu Binacional

    Ministros de Estado não podem participar de conselhos de administração de estatais. Por isso, o ex-deputado Carlos Marun (MDB-MS) não pode integrar o conselho da Itaipu Binacional. Foi o que decidiu o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em liminar desta segun… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-25/liminar-tira-carlos-marun-conselho-itaipu-binacional       

  • CPI para pressionar STF não pode ser instalada, conclui estudo

    O Senado não deve receber nenhum dos requerimentos da CPI para investigar o Poder Judiciário. É o que conclui parecer da Consultoria Legislativa do Senado sobre o requerimento de senadores para instalar uma CPI para tentar emparedar os ministros do Supremo Tribunal Federal. O estudo foi feito a p… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-25/parecer-senado-conclui-inviabilidade-cpi-tribunais […]