17 de março de 2019

Arquivos do mês

  • Autor de ação trabalhista terá que devolver dinheiro

    O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou a anulação da arrematação de um imóvel que tinha sido levado a leilão para garantir a quitação de um débito trabalhista de natureza alimentar. A anulação foi declarada pelo desembargador Eugênio José Cesário Rosa, relator do caso, m… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-17/autor-acao-trabalhista-devolver-dinheiro       

  • Advogados vão à Justiça para que ministro pague por “caso do hino”

    Um grupo de advogados entrou com uma ação popular pedindo que o ministro da Educação, Ricardo Vélez, pague indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por ter sugerido que o lema de campanha do presidente Jair Bolsonaro fosse entoado nas escolas do Brasil. Em fevereiro, o Ministério … Matéria completa na fonte :: […]

  • Arawacus ellida

    Arquivo de Sons e Imagens da Vida Selvagem Antonio Silveira (ASIVS-AS) Archive of sounds and images of wildlife Antonio Silveira (ASIVS-AS) FOTOS: Sao Paulo Botanical garden, SP , Brazil, 17-3-2019. Antonio Silveira VIDEOS: Arawacus ellida Sao Paulo Botanical garden, Brazil 3 2019 Antonio Silveira Antonio Silveira: 17-3-2019. Matéria completa na fonte :: http://www.aultimaarcadenoe.com.br/arawacus-ellida/       

  • Normas da ABNT não são protegidas por direito autoral, diz Celso

    A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sofreu mais uma derrota em sua luta judicial para que a empresa Target seja impedida de comercializar notas técnicas com a marca da entidade. Agora, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, não acolheu recurso da associação e defini… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-17/normas-abnt-nao-sao-protegidas-direito-autoral-celso       

  • Por falta de fundamentação, STJ concede HC a preso por roubo

    O Superior Tribunal de Justiça vem reforçando a necessidade de as prisões preventivas serem fundamentadas de forma específica. No dia 1º de março, concedeu Habeas Corpus a um homem preso em flagrante por roubo, ressaltando que a Justiça não demonstrou razão para mantê-lo preso antes do julgamento… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-17/falta-fundamentacao-stj-concede-hc-preso-roubo       

  • Mesmo presidente, Trump pode ser processado na Justiça comum

    Desde que o presidente Donald Trump começou a ter problemas pessoais com a Justiça, uma questão constitucional chegou a cortes do país: um presidente pode ser processado civilmente durante seu mandato? Nesta semana, dois tribunais de recursos, um federal e um estadual, disseram que “sim” – e auto… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-17/mesmo-presidente-trump-processado-justica-comum       

  • O Judiciário e o STF: a equivocada criação de um demônio popular

    A história do Direito Penal registra a existência, em diversos períodos, de muitos demônios populares que estabeleceram pânicos morais na sociedade, num movimento que criou fobias e construiu inimigos públicos. Em alguns casos, há inimigos reais que têm a sua importância exagerada e potenciali… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-17/crime-castigo-judiciario-stf-equivocada-criacao-demonio-popular       

  • Livro discute duração razoável do processo na era digital

    Mesmo com a rapidez em determinados procedimentos e o conhecimento em dados trazidos pela tecnologia, ainda existe uma morosidade processual reconhecida na Justiça brasileira. Por que é difícil implementar um sistema eletrônico eficiente para reduzir a demora nas tramitações? É o que questiona… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-17/livro-discute-duracao-razoavel-processo-digital